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MEC reúne articuladores do Escola das Adolescências
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O Ministério da Educação (MEC) realizou o 2º Encontro Anual da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea). O evento, ocorrido entre os dias 3 e 5 de dezembro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador (BA), teve como objetivo avaliar a implementação do programa, compartilhar as boas práticas entre os articuladores e lançar materiais para consolidação.
O encontro buscou consolidar a implementação do programa Escola das Adolescências, planejar a atuação dos articuladores e fortalecer o monitoramento. Os destaques da programação giraram em torno de temas como Governança, Formação, Currículo, Financiamento, e Clima e Convivência Escolar. O compromisso do programa com os alinhamentos técnico e estratégico foram evidenciados nas atividades realizadas.
No encontro, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que “o grande diferencial do programa Escola das Adolescências é assegurar que os estudantes adolescentes saibam que podem ser ouvidos em suas escolas”. Segundo ela, a política responde à necessidade de olhar para o adolescente, de modo a garantir que as aprendizagens sejam asseguradas, assim como as trajetórias regulares dos estudantes.
Já a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias, reforçou a importância da atuação da Renapea, destacando que “os articuladores desempenham um papel essencial ao alinhar as diretrizes da política ao cotidiano dos territórios”.
Programação – Durante os três dias de evento, houve os lançamentos dos guias de recomendações para consolidação da implementação da escola das adolescências e de melhoria do clima escolar, além do curso Adolescências – Especificidades, Transições e Acolhimento aos Sujeitos dos Anos Finais do Ensino Fundamental.
A agenda também dedicou espaço substancial à formação docente, com a realização de uma mesa-redonda sobre o que é essencial para formar professores que trabalham com adolescentes. Foi discutido o planejamento do desdobramento dos cursos de especialização para professores no âmbito do programa, incluindo especializações em educação física; matemática; artes; ciências; geografia; história; língua portuguesa; língua estrangeira; e adolescências e equidade.
Outras mesas temáticas abordaram a implementação dos Clubes de Letramentos nas Escolas das Adolescências, focando em diversidade, autoria e aprendizagem. O planejamento do financiamento do ensino fundamental foi um ponto de atenção, com discussões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educação e o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Além dos articuladores, a programação contou com a participação de diversos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de universidades e de organizações do terceiro setor. Ainda, participaram secretários de educação de diferentes esferas, como a secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito; a secretária Municipal de Educação de Recife (PE), Cecília Cortez; e a secretária Municipal de Educação de Maravilha (AL), Adriana Paulino; além do presidente da Undime-BA, Anderson Passos, e outras lideranças do MEC e de instituições parceiras do programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios
Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.
Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.
Energia, gás e logística em debate
A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.
Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.
Setor produtivo participa do debate
Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.
Nova Agenda
A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.
A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.
Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços



