O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, nesta terça e na quarta-feira, 10 e 11 de junho, o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem). A iniciativa, que será realizada em Brasília (DF), reunirá os articuladores estaduais da política, responsáveis por implementar e acompanhar suas ações em cada unidade federativa. 

Esta será uma nova rodada de formação para articuladores estaduais da Renapem, dando sequência ao Seminário Nacional do Pé-de-Meia, que foi realizado entre 7 e 9 de abril, quando redes e parceiros compartilharam experiências e receberam oficinas sobre gestão de dados e aspectos pedagógicos do programa. 

O segundo encontro aprofundará a capacitação anterior, consolidando a Renapem e fortalecendo a execução do Pé-de-Meia em todo o país. Na terça-feira, a reunião será realizada no auditório da Fiocruz, das 8h30 às 18h. Na quarta-feira, os debates ocorrerão na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). 

Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.    

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. Para garantir a execução e a regulamentação do Programa Pé-de-Meia, foi publicado o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB