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Mercado livre de energia avança e amplia liberdade de escolha para o consumidor brasileiro

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O mercado livre de energia elétrica segue em expansão acelerada no Brasil. Esse ambiente de contratação livre registrou, em 2025, a entrada de mais de 21,7 mil novos consumidores, totalizando aproximadamente 85 mil participantes, responsáveis por cerca de 43% de toda a eletricidade consumida no país, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esse avanço reforça a modernização do setor elétrico nacional e a adesão crescente de empresas e empreendimentos a um modelo que oferece mais autonomia, competitividade e liberdade na contratação de energia, inclusive de fontes renováveis.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a expansão do mercado livre de energia representa um passo estratégico para fortalecer a segurança energética, além de estimular a atração de investimentos e preparar o setor para um ambiente mais aberto, competitivo e alinhado às necessidades do consumidor.

“O crescimento do mercado livre de energia mostra como o país está avançando na modernização do setor elétrico. Estamos ampliando a liberdade de escolha do consumidor, promovendo mais competitividade e criando um ambiente favorável à atração de investimentos em todas as regiões brasileiras. Agora, com a Reforma do Setor Elétrico, a abertura do mercado para os pequenos consumidores (baixa tensão) será feita de forma gradual e responsável, sempre com um olhar voltado para a segurança energética e para as necessidades da população”, disse.

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Mais liberdade de escolha para o consumidor

O mercado livre de energia avança para se tornar acessível para todos os brasileiros. Ainda restrito aos consumidores conectados em alta tensão, o ambiente de contratação livre já tem abertura prevista de forma gradual, assegurando ao consumidor o direito de escolher seu fornecedor de energia elétrica.

De acordo com o novo marco regulatório do setor elétrico, a abertura do mercado para os consumidores da baixa tensão das classes industrial e comercial deve acontecer até novembro de 2027, e para os demais consumidores (residenciais) até novembro de 2028.

O que é o mercado livre de energia? 

 

Expansão ganha força fora dos grandes centros

Em 2025, os segmentos de serviços e comércio lideraram as migrações para o mercado livre de energia. Dados consolidados pela CCEE, até novembro de 2025, apontam para a inclusão de 6.478 e 3.945 novos consumidores dessas atividades, respectivamente, destacando sua importância na economia brasileira e as oportunidades geradas por contratos mais flexíveis.

Em termos regionais, o crescimento ocorreu em todo o território nacional, com destaque para a capilaridade também observada fora dos grandes centros urbanos, resultando em acréscimos também nas regiões Nordeste (+3.500), Centro-Oeste (+2.000),  Norte (+1.300), além do crescimento superior a 14.700 mil nas regiões Sudeste e Sul.

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Mercado livre de energia no Brasil

 Fonte: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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