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Ministério do Turismo e Conservação Internacional firmam parceria para ações conjuntas na COP30

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O Ministério do Turismo (Mtur) firmou na última quinta-feira (14.08) uma parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Aliança Futuri para o Turismo Regenerativo, para o desenvolvimento de ações conjuntas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025.

A parceria visa atuar em conjunto na inclusão de pautas de interesse do órgão nas zonas verde, azul e externa ao evento. Entre as possibilidades está a Casa Vozes do Oceano, espaço liderado pela Voice of the Oceans, que funcionará na Casa das Onze Janelas, em Belém, e servirá como palco para palestras, oficinas e ativações.

A iniciativa dialoga com as ações já conduzidas pelo Ministério do Turismo no âmbito da Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas, do Conselho Nacional de Turismo (CNT), voltadas a viabilizar a participação de representantes do colegiado e da sociedade civil na COP30.

Para a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero, a atuação conjunta reforça o papel do turismo no debate climático global. “Essa parceria fortalece nossas ações e garante maior visibilidade ao setor, valorizando iniciativas que unem preservação, inovação e inclusão social.”

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Há 35 anos, a CI-Brasil atua com base em ciência, políticas públicas e parcerias para proteger, manejar e restaurar ecossistemas que garantem alimentos, água, estabilidade climática e modos de vida. Parte de uma rede global presente em mais de 30 países, a organização tem se destacado por integrar conservação e novas economias. Um exemplo é a Aliança Futuri, no Extremo Sul da Bahia, iniciativa pioneira em turismo regenerativo. A iniciativa promove um turismo baseado em práticas sustentáveis e regenerativas, conectando visitantes, comunidades e natureza em experiências transformadoras.

Por Lívia Albernaz 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Atendendo a comando legal e após realização de consulta pública, o MME aprova minuta para contratação da UTE Candiota III

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Em cumprimento à determinação legal prevista na Lei nº 15.269/2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (15/4), a Portaria nº 913 que trata da aprovação da minuta de Contrato de Energia de Reserva da Usina Termelétrica Candiota III – CER-CAND3.

O tema se insere no contexto de contratação de reserva de capacidade nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848/2004, redação dada pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo das receitas, foram estruturados seguindo as regras definidas pelo Congresso Nacional.

A minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) foi aprimorada por meio das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 216/2026, que contou com 17 manifestações, e adotou, dentro das limitações do comando legal, os valores para o resultado de menor custo aos consumidores para a contratação da usina.

Por se tratar de um Contrato de Energia de Reserva, cujo objetivo é ampliar a segurança no fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), as partes signatárias compõem-se do titular da usina, como vendedor, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como representante de todos os usuários finais de energia elétrica.

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Caberá ainda, por ambas as partes, a assinatura de contrato conforme a minuta aprovada pela Portaria MME nº 913/2026, a fim de que a contratação da UTE Candiota III se concretize. O MME reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e o cumprimento da legislação setorial.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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