“Proteger crianças e adolescentes é um compromisso com o futuro do nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino, ao reforçar a importância de empreendimentos turísticos aderirem ao Código de Conduta Brasil Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, neste 18 de maio. A data marca do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A defesa do ministro está alinhada ao desenvolvimento do turismo responsável, que gera desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, protege a população, o meio ambiente, as tradições brasileiras.

Como um dos principais destinos turísticos da América Latina, o Brasil assume responsabilidade especial na proteção dos mais vulneráveis. O Código de Conduta representa uma resposta concreta a esse desafio, alinhando-se às melhores práticas internacionais e ao Código Mundial de Ética no Turismo.

“Temos trabalhado para transformar o turismo em um aliado na prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes. A adesão ao Código, que é voluntária, representa um compromisso sério de proteção aos mais vulneráveis nos nossos destinos turísticos”, afirmou Sabino.

ADESÃO SIMPLES – Hotéis, pousadas, agências de viagens, operadoras turísticas, restaurantes e outras empresas do setor turístico que possuam CADASTUR podem aderir ao Código de Conduta. O processo é gratuito e pode ser realizado em seis passos:

1. Acessar o portal http://www.codigodeconduta.turismo.gov.br/
2. No canto esquerdo da página principal do Código, clicar em “Clique aqui e faça a sua adesão”
3. Realizar login com as informações utilizadas no CADASTUR
4. Clicar na opção “Termo de Compromisso”
5. Declarar ter lido os termos e condições e “assinar” o Termo de Adesão
6. Baixar o selo identificador

A adesão ao Código de Conduta é automática e visualizada por meio do uso do selo identificador, que pode ser impresso e divulgado nos empreendimentos. O selo funciona como um diferencial competitivo, sinalizando ao público o compromisso com práticas éticas e responsáveis.

“Ao se comprometerem com a proteção de crianças e adolescentes, os estabelecimentos contribuem para um turismo mais seguro, justo e sustentável, ganhando o respeito de turistas e da comunidade local”, complementa o ministro do Turismo.

TEMA EM DEBATE – O Ministério do Turismo, em parceria com Itaipu Parquetec, Itaipu Binacional e UFRN, realizará o 2º Encontro de Turismo Responsável entre 03 e 05 de junho em Foz do Iguaçu (PR). O evento reunirá gestores nacionais e internacionais para fortalecer estratégias contra crimes sexuais, incluindo um Seminário Internacional, a 18ª Reunião do Grupo de Ação Regional das Américas (GARA), que celebra 20 anos, e uma oficina de planejamento, visando posicionar o Brasil como líder na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

De acordo com a secretária executiva do MTur, Ana Carla Lopes, o objetivo é unir esforços na prevenção de crimes sexuais no segmento. “A proposta é que haja uma sinergia de ações, além de posicionar o Brasil como líder na defesa dos direitos humanos, especialmente da infância e da adolescência, enviando uma mensagem clara ao mundo de que a exploração sexual de menores não será tolerada”, disse.

O QUE É O CÓDIGO DE CONDUTA BRASIL? – Criado por meio de colaboração interministerial entre as pastas do Turismo, do Direitos Humanos e Cidadania e das Mulheres, com apoio da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), o Código estabelece seis compromissos principais:

1. Incorporar às políticas da empresa o compromisso contra a exploração sexual
2. Capacitar colaboradores para identificar e agir em situações suspeitas
3. Informar prestadores de serviços, clientes e fornecedores sobre o posicionamento contra a exploração
4. Denunciar casos suspeitos aos canais competentes
5. Apoiar, respeitar e promover os direitos humanos
6. Impedir o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de hospedagem desacompanhados dos pais, do tutor ou do responsável e na companhia desses exigir comprovação de vínculo

URGÊNCIA NO COMBATE – Dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania revelam que, apenas no primeiro semestre de 2023, o Disque 100 registrou 11.451 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, reforçando a urgência de iniciativas como o Código de Conduta.

Denuncie! Os canais oficiais para denúncias são o Disque 100 (Direitos Humanos) e o Disque 180 (específico para mulheres). Ambos funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana

Por Júlia de Aguiar
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo