Ministério do Turismo participa de reunião de balanço do Comitê Interministerial de Saneamento Básico

Publicados

16 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

O secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Sobral, participou nesta terça-feira (16/12), da 8ª Reunião Extraordinária do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB). O grupo foi criado para impulsionar avanços em diversas instâncias do setor no Brasil, dispondo de Câmaras Técnicas para elaborar estudos que subsidiem a tomada de decisões.

No encontro, o secretário Carlos Henrique destacou o esforço e o compromisso do Ministério do Turismo com avanços na área, ao ressaltar que o órgão atua em obras de saneamento básico nos diversos destinos turísticos do país. A reunião também marcou a apresentação do relatório de atividades do Comitê de 2025, envolvendo as principais realizações e desafios enfrentados no período.

Além disso, foi apresentado um panorama das atividades do Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Saneamento Básico. O CISB é composto por nove ministérios, como o do Turismo, e presidido pela Pasta das Cidades, incluindo ainda órgãos a exemplo da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda, entre outros.

Para 2026, a expectativa é dar continuidade à implementação das resoluções aprovadas, ao acompanhamento dos estudos elaborados pelos grupos de trabalho e à consolidação de novas diretrizes para o aprimoramento da governança e da sustentabilidade do saneamento básico no Brasil.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

BRASIL

Instituída Política Nacional de Educação Ambiental Escolar

Publicados

8 horas atrás

29 de setembro de 2026

Por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) por meio da Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026. A política estabelece diretrizes para as redes de ensino da educação básica relacionadas à educação ambiental e às ações de prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

A Pneae foi anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Os objetivos incluem assegurar a transversalidade da educação ambiental nos currículos escolares e promover a formação continuada dos profissionais da educação e da comunidade escolar sobre o tema.

A política também prevê ações para apoiar as redes de ensino na implementação de diretrizes, protocolos e orientações relacionadas à prevenção, à mitigação e à adaptação às mudanças do clima, ao enfrentamento da perda de biodiversidade e à educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades diante de desastres socioambientais.

A Pneae poderá ser implementada pelas redes de ensino que fizerem a adesão. Além disso, a iniciativa é voltada também a ações com foco em redes localizadas em regiões com maiores riscos e vulnerabilidades climáticas e socioambientais, considerando as especificidades desses territórios.

A operacionalização será realizada por meio de programas e ações integrados, organizados em seis eixos estruturantes:

Coordenação Federativa;
Formação;
Reconhecimento, Valorização e Compartilhamento de Saberes e Práticas;
Educação Popular e Ação Climática;
Prevenção e Adaptação a Riscos e Emergências Socioambientais e Climáticas;
Monitoramento e Avaliação.

Para a execução da política, haverá uma Rede de Governança Executiva composta por coordenadores Estaduais e Distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental.

Entre as atribuições da rede, estão apoiar gestores escolares e das redes de ensino na elaboração e implementação de Protocolos Escolares para Emergência Climática, Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

Continue lendo