BRASIL
Ministério do Turismo promove debate sobre marco regulatório e sustentabilidade na COP30
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Dando continuidade à programação especial de palestras em celebração ao Dia do Turismo na COP30, realizada nos dias 19 e 20 de novembro, o estande “Conheça o Brasil”, do Ministério do Turismo, na Green Zone, em Belém (PA), recebeu nesta quinta-feira (20.11) um debate sobre o direito do turismo na era das crises climáticas. O painel contou com a presença da secretária-executiva da Pasta, Ana Carla Lopes.
Na abertura, o moderador Álvaro Espírito Santo, professor da Universidade Federal do Pará, destacou que o turismo sustentável depende de bases jurídicas sólidas. “Se nós quisermos ter um futuro em que a natureza e a floresta da Amazônia sejam efetivamente um ponto turístico, precisamos estar respaldados por um marco regulatório”, afirmou.
Durante o bate-papo, o advogado Leonardo Volpatti reforçou a necessidade de atrair turistas internacionais a partir de uma visão comprometida com a sustentabilidade. “A COP30 tem que deixar esse legado: o de construirmos normas de incentivo e ações de financiamento. O Fungetur já oferece incentivos para quem desenvolve iniciativas sustentáveis, seja na transição energética, seja na implementação de políticas de economia circular. Eu vejo que esse é o caminho”, pontuou.
Na sequência, o chefe do departamento jurídico do Ministério do Turismo, Márcio Dutra, apresentou as iniciativas da Pasta para fortalecer a agenda sustentável, especialmente por meio do Fungetur. “Sustentabilidade não é só turismo na natureza, não é só trilhas. Sustentabilidade engloba desenvolvimento econômico equilibrado, proteção ambiental e inclusão social”, destacou.
Encerrando o debate, o procurador do Ministério Público do Estado do Pará, Manoel Santino, ressaltou a importância de colocar as florestas tropicais no centro das discussões climáticas. “Estaremos dando uma grande contribuição ao mundo para que haja sustentabilidade, para que possamos reduzir os agentes poluentes que alteram a situação climática global. O Ministério Público está engajado nesse grande trabalho”, concluiu.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
BRASIL
MDIC firma parceria para aprimorar a mineração urbana e recuperação de minerais estratégicos
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) formalizou, na terça-feira (9), parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT) para promover ações voltadas à mineração urbana, à reciclagem avançada e à recuperação de minerais críticos e estratégicos no Brasil.
A iniciativa integra os esforços da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregar valor ao trabalho de catadores e ampliar a circularidade de materiais na indústria nacional.
A mineração urbana recupera matérias-primas valiosas como metais críticos, plásticos e vidros diretamente de produtos descartados, lixo eletrônico ou estruturas demolidas nas cidades. A prática é importante à soberania do país, uma vez que mantém aqui os minerais estratégicos necessários à inovação e desenvolvimento da Nova Indústria Brasil.
O projeto-piloto da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera) prevê o diagnóstico de oportunidades de melhoria técnico-operacional e a elaboração de planos de capacitação técnica e agregação de valor para até cinco cooperativas de recicladores que atuam na cadeia de resíduos eletroeletrônicos no município de São Paulo.
A iniciativa apoiará cooperativas envolvidas nas etapas de coleta, triagem, separação e pré-processamento de materiais recicláveis. Também contempla a aquisição de sistemas de fragmentação e refino de resíduos, que servirão de suporte técnico e base experimental para validar os parâmetros propostos nos planos de capacitação e agregação de valor.
Por meio de capacitação técnica a cooperativas de catadores de resíduos eletroeletrônicos, o convênio entre o Ministério e o Instituto pretende contribuir para que essas organizações ampliem sua capacidade produtiva, melhorem seus processos internos e se integrem de forma mais qualificada à cadeia da reciclagem e a setores produtivos que utilizam matérias-primas secundárias.
De acordo com a secretária da SEV, Julia Cruz, a proposta fomenta a economia circular ao promover o aproveitamento de recursos já presentes em produtos descartados, possibilitando novas fontes de valor e empregos.
“Ao conectar empresas, centros de pesquisa e instituições para transformar resíduos eletrônicos em oportunidades de mercado, a Reminera tem o potencial de reduzir impactos ambientais, ao mesmo tempo em que promove a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras em atividades de alto valor agregado”, afirmou.
Assinada pela SEV/MDIC e o IPT durante o 1º Workshop da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera), realizado em São Paulo (SP), a Declaração de Intenções para Cooperação Institucional estabelece as bases para o desenvolvimento conjunto de iniciativas de inovação, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade.
O evento reuniu representantes do governo, instituições de ciência e tecnologia, empresas e organizações do ecossistema de inovação para discutir oportunidades e desafios relacionados à recuperação de materiais estratégicos a partir de resíduos eletroeletrônicos. Também contou com a presença do catador e agente de Defesa Ambiental Cristiano Elias Ferreira, integrante da Associação Nacional de Catadores (ANCAT).
Reminera
A Reminera foi criada para conectar governo, setor produtivo, academia e centros de pesquisa no desenvolvimento de soluções voltadas à recuperação de minerais estratégicos, à estruturação de novas cadeias produtivas e à promoção da economia circular. A expectativa é transformar passivos ambientais em oportunidades de desenvolvimento industrial, geração de renda e fortalecimento da competitividade brasileira na economia de baixo carbono.
Em reconhecimento à sua atuação na agenda de desenvolvimento sustentável, a secretária Julia Cruz foi designada Embaixadora da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada. A homenagem destacou a contribuição dela para o fortalecimento de políticas voltadas à economia verde, à descarbonização industrial e ao desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas para o País.
Economia circular
A atuação do MDIC na Reminera está alinhada às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e à Estratégia Nacional de Economia Circular. A ampliação da circularidade de materiais, o estímulo à inovação e a valorização de resíduos são elementos centrais para a construção de uma indústria mais competitiva, resiliente e sustentável.
A Rede também se conecta ao Recicla Indústria, cujo objetivo é fortalecer capacidades produtivas, organizacionais e econômicas na recuperação e circularidade de materiais recicláveis e reutilizáveis, promovendo modernização, maior eficiência operacional e inserção qualificada nas cadeias da reciclagem, além de incrementar a geração de emprego e renda a catadores.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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