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MJSP apresenta novos instrumentos para aprimorar a busca de pessoas desaparecidas

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Brasília, 11/06/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quinta-feira (11), uma série de materiais voltados ao fortalecimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A cerimônia ocorreu na abertura do Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O evento segue até sexta-feira (12), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foram apresentados a Cartilha Atuação da Polícia Militar e Guarda Municipal na Busca de Pessoas Desaparecidas, o Guia de Orientações às Autoridades Centrais Estaduais e o Diagnóstico da Gestão de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil. A programação também marcou o lançamento do Manual de Implementação da Resolução CNJ nº 634/2025, elaborado no âmbito do Programa Justiça Plural.

Participantes do Seminário se reúnem no Salão Negro do Palácio da Justiça. Foto: Tom Costa/MJSP
Participantes do Seminário se reúnem no Salão Negro do Palácio da Justiça. Foto: Tom Costa/MJSP

O diretor do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), João Alberto Nogueira Júnior, destacou que o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas é uma prioridade da gestão e que a temática transcende a esfera familiar, impactando toda a sociedade e exigindo respostas do poder público.

“As famílias buscam respostas e o poder público precisa oferecer esses retornos de maneira ágil e humana. A presença dos familiares no evento nos dá dimensão de que temos muito a fazer. A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas é colaborativa; nenhum órgão possui todas as ferramentas para enfrentar esse fenômeno. Fortalecemos o papel das autoridades centrais, temos desenvolvido protocolos nacionais e promovido, cada vez mais, o compartilhamento de informações”, afirmou, ao relembrar o lançamento do Banco Nacional de Pessoas Desaparecidas, em 2024.

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A gerente de projetos da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gestora do Programa Justiça Plural, Natália Dino, ressaltou a importância da interlocução entre as instituições para oferecer respostas às famílias de pessoas desaparecidas.

“É um problema social que exige respostas rápidas, qualificadas e humanizadas. Durante muito tempo, esse tema foi tratado de maneira vaga, sem diálogo entre as instituições”, disse.

Cooperação e fortalecimento da rede de busca

Com uma filha desaparecida há mais de 30 anos, a representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas, Evanise Esperidão, mencionou que mais importantes do que os números são as histórias.

“Nosso objetivo é que tenhamos um ou mais representantes da associação em todos os estados, para agilizar respostas às mães que têm filhos desaparecidos. Quando falamos de desaparecimento, não falamos de estatística, mas de vidas e histórias interrompidas”, declarou em discurso emocionado.

O evento conta com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Justiça Plural; do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV); da Rede Brasileira de Pesquisas e Estudos sobre Desaparecimentos; e da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

O encontro foi concebido como um espaço para o compartilhamento de experiências, boas práticas e desafios enfrentados pelas instituições que atuam na busca e localização de pessoas desaparecidas.

A programação contempla diferentes perspectivas sobre o tema, reunindo gestores públicos, operadores da segurança pública, pesquisadores, especialistas e familiares de pessoas desaparecidas.

Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com o aprimoramento das ações de busca, identificação e localização de pessoas desaparecidas, bem como com o acolhimento e o apoio às famílias que enfrentam essa realidade.

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Materiais lançados

Diagnóstico da Gestão de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil

O documento apresenta um levantamento analítico-descritivo elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), junto aos institutos médico-legais (IMLs) do País.

O estudo apresenta um diagnóstico das práticas de gestão de pessoas falecidas sem identidade conhecida, com o objetivo de fundamentar um diálogo qualificado sobre o tema e promover avanços concretos nos processos de identificação humana e de padronização dos procedimentos.

Cartilha Atuação da Polícia Militar e Guarda Municipal na Busca de Pessoas Desaparecidas

O material foi desenvolvido para qualificar a atuação imediata voltada à pronta resposta na busca de pessoas desaparecidas, promovendo ações coordenadas, padronizadas e sensíveis às especificidades de cada ocorrência.

O conteúdo busca fortalecer a integração da Polícia Militar e da Guarda Municipal às diretrizes de atuação elaboradas no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Guia de Orientações às Autoridades Centrais Estaduais

O guia tem como objetivo apoiar o trabalho das Autoridades Centrais Estaduais (Aces) e servir como instrumento orientador de caráter básico.
O material sistematiza as principais frentes de atuação, apresentando gargalos e medidas corretivas discutidos coletivamente ao longo do tempo com as Aces.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério do Turismo anuncia investimento de R$ 2,8 milhões para estruturar visitação pública em parque no interior do Pará

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Em cerimônia com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assinou nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a mineradora Vale para viabilizar um investimento de R$ 2,8 milhões, que tem o objetivo de tornar o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no interior do Pará, em um importante atrativo turístico.

Localizado entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, o projeto visa preparar o parque para receber visitantes e transformar sua riqueza ambiental em um instrumento de desenvolvimento econômico sustentável para a região.

O investimento será custeado integralmente pela empresa, que opera na região um dos maiores polos de mineração de ferro e cobre do mundo.

“Hoje é um dia importante. Estou aqui, junto com o nosso ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, celebrando uma grande conquista para o Estado do Pará. Esse projeto do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos é fruto de uma boa parceria entre Ministério do Turismo, a Vale e o ICMBIO, fazendo com que o local possa atrair turistas, gerar emprego e renda, promover a educação ambiental e preservar o meio ambiente”, afirmou Alckmin.

A proposta busca conciliar preservação ambiental e geração de oportunidades econômicas, aproveitando o crescente interesse dos brasileiros por destinos ligados à natureza.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o acordo representa um modelo de desenvolvimento capaz de equilibrar conservação e crescimento econômico.

“Vamos transformar o potencial dessa região, estruturando o uso público do parque com inteligência e responsabilidade. A intenção é que o visitante não apenas faça um passeio, mas compreenda e respeite a riqueza da natureza da região”, afirmou.

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Estratégia de implementação

O projeto está estruturado em três frentes principais. A primeira prevê ações de planejamento e gestão do uso público, incluindo estudos e diretrizes para a recepção de visitantes. A segunda aposta no turismo de aventura, com destaque para o potencial do turismo em cavernas. Já a terceira frente será dedicada à capacitação e qualificação de profissionais e comunidades locais, buscando inserir a população da região na cadeia produtiva do turismo.

O objetivo é criar as condições técnicas e a infraestrutura necessárias para que o parque possa receber turistas de forma organizada e segura, garantindo a proteção dos recursos naturais e culturais presentes na área.

“O turismo é uma das atividades econômicas mais capazes de transformar paisagens preservadas em oportunidades sustentáveis. Ele demonstra que conservar não significa impedir o desenvolvimento, significa promover um desenvolvimento mais inteligente, mais duradouro e mais inclusivo”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A aposta ocorre em um momento de forte expansão do turismo de natureza no país. Em 2025, os parques nacionais brasileiros registraram mais de 11,8 milhões de visitantes, o maior número da série histórica e quase um milhão acima do registrado em 2024, quando 10,9 milhões de pessoas visitaram essas áreas protegidas.

Além dos benefícios ambientais e sociais, os números reforçam o potencial econômico das unidades de conservação. Estudo apresentado pelo Programa Natureza com as Pessoas, desenvolvido pelo ICMBio, em parceria com o Ministério do Turismo, aponta que cada R$ 1 investido nas unidades de conservação federais gera um retorno de R$ 15,60 para a economia. Somente em 2025, os visitantes dessas áreas movimentaram R$ 40,7 bilhões em todo o país.

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Com paisagens únicas formadas por campos ferruginosos, cavernas e ecossistemas raros da Amazônia, o parque paraense surge como uma nova alternativa para ampliar a oferta de destinos de natureza no Brasil. A expectativa é que a futura estruturação da unidade atraia visitantes, fortaleça a economia local e consolide a região de Carajás como referência em turismo sustentável.

Sobre o parque

O Parque Nacional dos Campos Ferruginosos apresenta uma paisagem singular, formada, ao longo de milhões de anos, por processos pretéritos, decorrentes de diversos elementos, tais como clima, relevo, rios e cursos d’água e seus desdobramentos, que resultaram na existência de um tipo raro de ecossistema associado a formações rochosas ricos em ferro.

Esse ambiente abriga amostras de vegetação de canga ou campos rupestres ferruginosos, com ocorrência de espécies da fauna e flora endêmicas e ameaçadas de extinção, além de ambientes aquáticos e cavernas.

O local possui cerca de 377 cavernas catalogadas, que abrigam uma fauna especializada e registros arqueológicos das primeiras ocupações humanas na região amazônica.

No parque, estima-se a ocorrência de cerca de 943 espécies de vertebrados na região envolvente e interior do complexo da Floresta Nacional de Carajás (mosaico ao qual o parque pertence), excluindo a ictiofauna (peixes).

O Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE) identificou 73 espécies sob risco de extinção, com potencial ocorrência ou já registradas na área do Parque (entre mamíferos, aves, anfíbios e invertebrados terrestres).

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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