BRASIL
MJSP intermediará uso de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia no combate a incêndios no cerrado e no pantanal
BRASIL
Brasília, 02/07/2025 – Em iniciativa inédita e de vanguarda, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), enviou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) projeto para utilização de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos serão utilizados para a equipagem dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados de Minas Gerais (MG), de Mato Grosso do Sul (MS), de Goiás (GO), da Bahia (BA), do Piauí (PI), além do Distrito Federal (DF), da Força Nacional de Segurança Pública e de brigadas voluntárias.
O Projeto Manejo Integrado do Fogo foi aprovado, na terça-feira (1º), pelo Comitê de Crédito e Operações (CCOp) do BNDES e é resultado de atuação conjunta e concatenada da Casa Civil da Presidência da República, do MJSP, do Ministério do Meio Ambiente e da própria instituição financeira. Trata-se de mais uma frente de atuação do Ministério no enfrentamento a incêndios florestais, agora focada na etapa técnica de preparação para as operações.
De acordo com o projeto, os recursos do Fundo Amazônia serão aplicados diretamente na aquisição de equipagem específica para o combate dos incêndios em ambos os biomas. As aquisições serão centralizadas pelo FNSP por meio da utilização de atas de registro de preço e licitações que já foram homologadas e estão vigentes. A sistemática da plataforma ComprasSusp – a maior de compras públicas em segurança do Brasil, que é gerida pelo Fundo e foi utilizada no processo –, garantiu que o projeto fosse apresentado com grande velocidade, uma vez que não será necessário efetuar novas licitações. É o que explica a diretora do FNSP, Camila Pintarelli.
De acordo com ela, “a iniciativa, além de se voltar à preservação do meio ambiente, reflete a importância de se pensar a segurança e a defesa social sob o ponto de vista da gestão e estruturação, de modo a trazer iniciativas modernas e inéditas para serem executadas em um cenário de integração ministerial, com o que são superados desafios orçamentários atualmente vivenciados”.
“Ao se congregar, de modo pragmático, frentes bem sucedidas existentes em diversos Ministérios, conseguimos prover os Corpos de Bombeiros, a Força Nacional e as brigadas com equipamentos de excelência, resguardando o erário e sem que haja sobreposição”, completa Pintarelli.
Distribuição estratégica de equipamentos
A distribuição dos equipamentos foi alcançada em comum acordo com os Corpos de Bombeiros dos entes federativos envolvidos, em seleção feita a partir dos itens já disponíveis em atas de registro de preço do ComprasSusp. Além disso, o processo de escuta preliminar à distribuição dos equipamentos garante que os itens sejam, de fato, úteis à realidade de cada uma das corporações beneficiadas.
O projeto, apresentado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública após rodadas de reuniões interministeriais, também contará com a governança do Conselho Nacional do Manejo Integrado do Fogo – COMIF, do Ministério do Meio Ambiente, no qual o MJSP tem assento e é representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo Eduardo Manso, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Fundo Nacional de Segurança Pública, “a eficiência e a boa gestão dos recursos públicos estão materializadas nesse projeto moderno, que certamente mudará a realidade de combate a incêndios nos biomas do cerrado e do pantanal.”
BRASIL
Indústria brasileira está pronta para receber novos investimentos espanhóis, diz ministro
Após dois dias de encontros com representantes do governo e empresários da Espanha para fortalecer parcerias em diversos setores, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que a Nova Indústria Brasil (NIB) está pronta para receber novos investimentos de grupos espanhóis nas seis missões da política industrial. O ministro integra a delegação brasileira em missão oficial à Europa, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco no fortalecimento de parcerias diplomáticas e econômicas.
Em reunião com empresários brasileiros e espanhóis , liderada pelo Presidente Lula, o ministro falou das amplas possibilidades de expansão do investimento espanhol no Brasil . “Ouvindo as senhoras e os senhores, eu fico imaginando que a NIB foi feita sob medida para a capacidade de investimento e de realização que têm os grupos econômicos espanhóis. A NIB é baseada em agroindústria, em infraestrutura, mobilidade, saneamento, em complexo econômico e industrial da saúde, transição digital, telecomunicações, na indústria da defesa e na bioeconomia. Ou seja, exatamente em torno de setores noticiados nessa mesa”, disse o ministro na sexta-feira (17/04) durante cúpula empresarial Brasil-Espanha, que também contou com a participação .
Lançada em 2024, a Nova Indústria Brasil está estruturada em seis missões que buscam enfrentar desafios sociais a partir do desenvolvimento industrial. Um exemplo é a missão 2, voltada ao fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde, com foco no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o financiamento de iniciativas, o governo federal criou o Plano Mais Produção, que prevê R$ 713,3 bilhões em recursos entre 2023 e 2026. Até o fim de 2025, já foram aprovados R$ 653 bilhões para projetos que impulsionam o desenvolvimento industrial.
Cenário seguro para investimentos
Márcio Elias Rosa destacou que o Brasil reúne tem segurança jurídica, estabilidade política e previsibilidade econômica, três atributos relevantes para a realização de investimentos pelo setor privado. “Indicadores sociais, indicadores econômicos mostram que no Brasil de hoje nós temos estabilidade econômica ou previsibilidade econômica, com exceção da taxa de juros, que é um problema gravíssimo, porque afugenta o investimento ou torna mais difícil a obtenção de crédito. O fato é que a inflação, o câmbio e outros indicadores macroeconômicos são extremamente positivos”, avaliou.
A entrada em vigor do acordo Mercosul–União Europeia é um dos temas centrais dos encontros dessa missão presidencial. O ministro ressaltou o apoio do governo espanhol à aprovação do acordo na União Europeia e destacou a importância de fortalecer o diálogo com o setor produtivo para ampliar o comércio bilateral.
A partir de 1º de maio, pelo menos 540 bens que são reciprocamente importados e exportados terão redução tarifária. “Por isso, é necessário que façamos diálogos com o setor privado e com o setor público. Alguns produtos, milho, etanol, arroz, proteína animal, suína ou de aves, começam já a ter cotas e a alíquota é zero. E nós precisamos de um setor privado devidamente informado para que esse comércio se expanda”, explicou.
Para Márcio Elias Rosa, o acordo Mercosul-UE também é uma oportunidade para modernizar o parque industrial brasileiro. “Há necessidade de nós integrarmos as cadeias produtivas cada dia mais e mais, até para reduzir as nossas dependências. Eu cito como exemplo a política de biocombustíveis, seja de etanol, seja de SAF – combustível sustentável de aviação – ou de biodiesel. E é preciso reforçar parcerias para responder às intempéries da geopolítica, promover sempre diversidade nas parcerias comerciais”, concluiu.
Próximas agendas
Depois da Espanha, a delegação brasileira chegou à Alemanha, nos dias 19 e 20, em Hannover, onde é realizada a maior feira de tecnologia industrial do mundo. O Brasil é o parceiro oficial deste ano.
No domingo, o ministro Márcio Elias Rosa participa da 52ª Comissão Mista de Cooperação Econômica Alemanha–Brasil (Comista). Já na segunda-feira (20), estará na abertura do Pavilhão Brasil e participará de painéis de debates sobre desenvolvimento e desafios geopolíticos globais.
Veja também
– Brasil oferece ambiente de negócios seguro para investimentos, afirma ministro
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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