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MJSP participa da elaboração da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina 2027
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Brasília, 26/06/2025 – Em mais uma etapa para a organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027, no Brasil, representantes do Governo Federal reuniram-se na segunda-feira (23), na sede do Ministério do Esporte, para concluir os ajustes finais da minuta do projeto de Lei Geral da Copa. A proposta vai consolidar as garantias governamentais exigidas pela Fifa e assegurar a realização do evento com base na legalidade, na transparência e na responsabilidade institucional. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou do encontro e reforçou o compromisso com a prevenção de abusos e a promoção de um ambiente seguro e justo durante o torneio mundial.
Segundo a secretária-executiva adjunta do Ministério do Esporte, Cynthia Mota, o grupo interministerial está na fase final de análise do conteúdo. “Demos um pequeno prazo para a confirmação de que o texto da minuta contempla todos os ministérios para que possamos enviá-la para a Casa Civil. A intenção é que o projeto da Lei Geral da Copa seja encaminhado ao Congresso Nacional até o início de agosto”, explicou.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), representado na reunião, atua de forma estratégica para garantir que a nova legislação traga dispositivos que assegurem equilíbrio nas relações de consumo, especialmente em setores como transporte, turismo e hospedagem, que tendem a ser impactados diretamente por grandes eventos internacionais. O foco está na proteção dos consumidores brasileiros e estrangeiros, na regulação de preços e na prevenção de práticas abusivas.
Além do MJSP, participaram da reunião representantes da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores; do Trabalho e Emprego; da Fazenda; da Defesa; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; das Comunicações; e de Minas e Energia.
Com o avanço da tramitação, o projeto da Lei Geral da Copa 2027 será uma peça fundamental para garantir segurança jurídica, proteção dos direitos do consumidor e plena execução dos compromissos firmados com a Fifa, assegurando que o Brasil ofereça uma edição histórica, inclusiva e organizada do Mundial Feminino de Futebol.
A experiência acumulada em edições anteriores de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, demonstrou a necessidade de adotar mecanismos específicos para fiscalizar as relações de consumo e, assim, evitar preços abusivos, ofertas enganosas e práticas discriminatórias de acesso a bens e serviços.
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Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano
Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.
A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.
Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.
O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.
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Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.
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Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.
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Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.
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Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.
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Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.
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Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.
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Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.
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Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.
Quando visitar
Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:
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Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.
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Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.
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Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.
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Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.
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Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.
Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.
Como chegar
Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.
Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.
Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


