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MJSP promove integração inédita entre fundos públicos federais de segurança, saúde, educação e assistência social
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Brasília, 29/5/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realizou nesta sexta-feira (29) o I Encontro Nacional de Fundos Públicos. O evento reuniu gestores e profissionais dos ministérios responsáveis pela operação de fundos públicos nas áreas de segurança pública, saúde, educação, assistência social e sistema penitenciário.
A iniciativa teve como objetivo promover a integração entre as pastas que trabalham com a modalidade “fundo a fundo” no envio de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, além de incentivar a troca de experiências e discutir estratégias para aprimorar os processos de gestão e execução dos recursos públicos.
Durante a abertura, a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, destacou o caráter inédito da iniciativa, a responsabilidade envolvida na gestão dos fundos públicos e a importância das atividades operacionais para a efetividade das políticas públicas.
“Temos o costume de pensar apenas na finalidade da atividade, que é a entrega do serviço ou do bem público. Mas, sem orçamento, sem a atividade-meio e sem a estrutura operacional, não há qualquer política pública. O nível de responsabilidade para lidar com recursos que impactam diretamente áreas como segurança pública, saúde, educação e política prisional é enorme”, afirmou.
Segundo Camila Pintarelli, o evento surgiu da necessidade de fortalecer a aproximação entre os órgãos e contribuir para a redução da burocracia nos processos administrativos. A partir do encontro, será assinado um protocolo de intenções entre os fundos participantes, para estabelecer fóruns permanentes de discussão entre as instituições.
O diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Júnior, ressaltou que o encontro representa uma oportunidade de compreender melhor os impactos do trabalho desenvolvido pelos gestores públicos.
“O objetivo é único: garantir que as políticas públicas federais cheguem ao cidadão. Identificamos muitas semelhanças e diferenças que podem contribuir para aperfeiçoar os processos que realizamos hoje”, disse.
Entre os principais desafios debatidos estiveram as limitações orçamentárias, a diversidade das demandas estaduais e os processos de prestação de contas. Os temas foram abordados pelo coordenador-geral de Gestão de Instrumentos de Repasse do Fundo Penitenciário Nacional, Thiago Hikari Utida.
De acordo com ele, a iniciativa permitirá identificar soluções inovadoras para aprimorar os mecanismos de transferência de recursos públicos, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Com orçamento de execuções que ultrapassa R$ 100 bilhões anuais, o coordenador-geral de Operacionalização e Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Antonio Correa Neto, ressaltou que a modernização dos processos de uso dos recursos públicos é fundamental nesses encontros.
Também participaram da abertura o coordenador-geral de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Assistência Social, Fábio Santos de Gusmão Lobo, e a coordenadora-geral de Transferência Fundo a Fundo do FNSP, Michelle Silveira. Ambos destacaram a importância da atuação do MJSP para promover aproximação institucional e inovação na operacionalização dos fundos nacionais brasileiros.
Programação
Ao longo do dia, o I Encontro Nacional de Fundos Públicos promoveu debates sobre o modelo de repasses fundo a fundo, os desafios das transferências de recursos, boas práticas de gestão, monitoramento, prestação de contas e governança.
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


