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MJSP recebe delegação angolana para apresentar políticas de refúgio

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Brasília, 18/09/2025 – Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu a Delegação do Serviço de Migração e Estrangeiros do Governo de Angola para apresentar o sistema brasileiro de refúgio. A visita foi mediada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que acompanha o grupo na missão desde o último sábado (13).

A recepção no Palácio da Justiça foi organizada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), com a presença da coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Amarilis Tavares. Ela apresentou a estrutura do sistema brasileiro, os procedimentos de análise de pedidos de refúgio e as políticas voltadas à integração dos solicitantes.

“Cada país tem seus desafios, e a troca de experiências ajuda a pensar em soluções mais inclusivas para essa população vulnerabilizada. O Brasil tem buscado aperfeiçoar constantemente seu sistema, especialmente no que se refere à análise célere e qualificada dos pedidos de refúgio e ao acesso a políticas públicas de integração”, afirma Amarilis.

A delegação angolana é composta pelo diretor da Direção de Asilo e Refugiados, Feliciano Sumba Vicombe Afonso; pela intendente de Migração, Vera Liliana Dias dos Santos Teixeira; e pelo inspetor de Migração, António Panzo Gaspar. O secretário da Embaixada de Angola, Francisco Vasco Bango, também acompanhou a visita.

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Missão no Brasil

Na agenda, os integrantes da delegação tiveram a oportunidade de acompanhar o ciclo completo de acolhimento de refugiados, desde o registro inicial, análise de casos, emissão de documentação, processos de interiorização e integração local.

O roteiro incluiu reuniões com autoridades do MJSP, da Polícia Federal e de outras instituições envolvidas no acolhimento, além de visitas técnicas à Operação Acolhida em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, onde observaram atendimentos em centros de triagem, abrigos e zonas fronteiriças.

A missão também destacou a importância da Lei de Refugiados, de 1997, como marco do acolhimento humanitário no Brasil. Além de reforçar a cooperação bilateral, a visita proporcionou à delegação angolana subsídios técnicos que poderão ser aplicados no aprimoramento do sistema de refúgio em Angola. As visitas técnicas irão contribuir para o desenvolvimento de políticas mais inclusivas e eficazes.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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