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MME 65 anos: história e inovação rumo ao futuro energético do Brasil

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O Ministério de Minas e Energia (MME) celebra, nesta terça-feira (22/07), seis décadas e meia de uma trajetória marcada por avanços cruciais para o desenvolvimento do Brasil. Desde sua criação, em 1960, a Pasta tem sido pilar fundamental na formulação e execução de políticas públicas que moldaram os setores energético e mineral do país.

Ao longo de 65 anos, o MME esteve à frente de momentos decisivos para a nação. A expansão da capacidade de geração de energia elétrica, impulsionada por grandes empreendimentos hidrelétricos, foi essencial para atender à crescente demanda de um país em industrialização. A descoberta e exploração de vastas reservas de petróleo e gás, especialmente na camada pré-sal, transformaram o Brasil em um player global no setor, permitindo a busca pela autossuficiência e gerando bilhões em investimentos e receitas.

No setor de mineração, o Ministério tem sido protagonista na regulamentação e incentivo à pesquisa e exploração de recursos minerais estratégicos, fundamentais para a transição energética e para diversas indústrias, além da balança comercial brasileira. A busca por uma mineração cada vez mais sustentável e responsável tem sido uma constante, conciliando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

A diversificação da matriz energética também é um feito memorável do Ministério de Minas e Energia, que tem incentivado a crescente participação de fontes renováveis como eólica, solar e biomassa, posicionando o Brasil como um líder em energia limpa e contribuindo para a segurança energética e a transição para uma economia de baixo carbono. A criação de marcos regulatórios e a promoção de leilões de energia têm sido ferramentas cruciais nesse processo.

“Celebrar 65 anos do Ministério de Minas e Energia é celebrar a própria história de desenvolvimento do Brasil. Nossas riquezas naturais, sejam elas energéticas ou minerais, são o motor que impulsiona o nosso país. E por trás de cada avanço, de cada grande projeto, estão a inteligência, o trabalho e a dedicação incansável de nossa equipe técnica e dos nossos servidores. É uma honra liderar uma equipe tão comprometida, que diariamente se empenha para garantir a segurança energética e mineral do Brasil e construir um futuro mais próspero e sustentável para todas as brasileiras e brasileiros.”  – Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia.

Uma gestão a serviço do Brasil

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À frente do MME, desde janeiro de 2023, o ministro Alexandre Silveira tem conduzido uma gestão marcada por decisões estratégicas, sensibilidade social e compromisso com a segurança energética do Brasil. 

Entre os principais avanços de sua gestão é possível destacar a liderança na formulação e articulação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), com foco em inclusão social, segurança energética e sustentabilidade, além da defesa do protagonismo brasileiro no uso de fontes limpas e renováveis, com atenção especial ao papel do hidrogênio verde e dos minerais críticos.

Outros grandes marcos da atual gestão ocorreram no setor de energia elétrica. A ampliação do Programa Luz para Todos e criação do Luz do Povo, garantindo energia elétrica gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda e populações indígenas e quilombolas, além da expansão da cobertura elétrica na Amazônia Legal e em regiões historicamente negligenciadas. Anúncio de investimentos em redes inteligentes, digitalização e modernização do setor elétrico, com parcerias público-privadas e contratos de concessão estratégicos.

No setor de combustíveis, o ministro e sua equipe têm atuado no enfrentamento da volatilidade dos preços dos combustíveis, com medidas para garantir previsibilidade e proteção ao consumidor. Outro grande marco no setor é a implementação de políticas de combustíveis sustentáveis, como o Combustível do Futuro, promovendo etanol, biodiesel, SAF e biometano.

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Compromisso com a Inovação e a Sustentabilidade

A história do MME é intrinsecamente ligada à inovação. A busca por novas tecnologias para exploração de recursos, a otimização de processos e a implementação de soluções mais eficientes e sustentáveis têm sido uma constante. O Ministério tem trabalhado para atrair investimentos em pesquisa e desenvolvimento, fomentando um ambiente propício para a vanguarda tecnológica nos setores de minas e energia.

Olhando para o futuro, o MME reafirma seu compromisso com os desafios que se apresentam: a transição energética justa e inclusiva, a segurança do abastecimento, a descarbonização da economia e a promoção de uma mineração responsável que gere valor para toda a sociedade.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP

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Brasília, 18/4/26 – O Palácio do Planalto nomeou Ademar Borges de Sousa Filho como secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na sexta-feira (17), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.

A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.

Formação e trajetória de destaque no Direito Público

Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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