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MME abre consulta pública sobre Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (9/7), consulta pública sobre a minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro). A iniciativa atende às diretrizes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, tratado internacional do qual o Brasil é signatário. As contribuições podem ser enviadas até 7 de agosto pelo portal de Consultas Públicas do MME e do Brasil Participativo.

A Convenção orienta os países a elaborarem estratégias nacionais voltadas à redução dos impactos associados ao uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, considerando as características dessa atividade em cada país.

A proposta de Plano reúne ações relacionadas à governança da atividade, à formalização de empreendimentos, à adoção de tecnologias alternativas ao uso de mercúrio, ao fortalecimento da capacidade institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle.

A elaboração da minuta foi coordenada pelo MME, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ibama, o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), instituições de pesquisa, organismos internacionais e representantes da sociedade.

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O documento foi desenvolvido com base no diagnóstico nacional da mineração artesanal e em pequena escala de ouro elaborado pelo Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

A consulta pública tem como objetivo receber contribuições de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da academia, de instituições públicas e dos demais interessados. As manifestações serão analisadas e poderão subsidiar a consolidação da versão final do Plano de Ação Nacional a ser apresentada pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Das praias e chapadas às serras, florestas e montanhas: conheça as trilhas de longo curso mais famosas do Brasil

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Atravessar praias, chapadas, serras, florestas e montanhas seguindo caminhos sinalizados que ligam parques, áreas protegidas e comunidades tradicionais é uma experiência cada vez mais presente no turismo brasileiro. Atualmente, o país conta com 205 trilhas registradas na Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso, somando 41,5 mil quilômetros planejados, dos quais 16,2 mil já estão implementados.

Desse total, 22 rotas são reconhecidas como parte da política pública nacional de trilhas. Esses percursos conectam centenas de municípios, promovem a conservação dos biomas e aproximam visitantes da história, da cultura e da biodiversidade de cada região.

Referências

No Rio de Janeiro, a Transcarioca é considerada uma das pioneiras entre as trilhas de longo curso estruturadas no Brasil. Com cerca de 183 quilômetros, liga a Barra de Guaratiba ao Morro da Urca, cruzando áreas como o Parque Nacional da Tijuca, o Parque Estadual da Pedra Branca e outros espaços protegidos. Pela facilidade de acesso urbano e pelo apelo visual, está entre as rotas mais conhecidas do país, revelando a Mata Atlântica em plena capital fluminense.

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Em Goiás, o Caminho de Cora Coralina une natureza, história regional e literatura. São 300 quilômetros que conectam Corumbá de Goiás à Cidade de Goiás. O trajeto percorre oito municípios, resgata antigas rotas do interior goiano e homenageia a poetisa em meio às paisagens do Cerrado.

Também no Cerrado, o Caminho dos Veadeiros passa por cachoeiras, cânions e formações rochosas na região da Chapada dos Veadeiros. A rota integra municípios como Formosa, Alto Paraíso de Goiás, São João d’Aliança e Cavalcante, em um dos destinos de ecoturismo mais conhecidos do interior do país.

Na Serra da Mantiqueira, a Transmantiqueira atravessa mais de 40 municípios entre São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. São cerca de 1.200 quilômetros que interligam parques e áreas protegidas, sendo uma das travessias de referência para praticantes de trekking e montanhismo.

Em Minas Gerais, a Transespinhaço percorre aproximadamente 1.280 quilômetros ao longo da Serra do Espinhaço, região reconhecida como Reserva da Biosfera. O trajeto reúne biodiversidade, patrimônio histórico e contato com comunidades locais em um dos grandes corredores naturais do país.

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No Sul, os Caminhos da Baleia Franca margeiam o litoral catarinense conectando praias, costões, dunas e lagoas. Em um percurso de aproximadamente 172 quilômetros, a trilha combina caminhada, paisagens costeiras e observação da fauna marinha, especialmente durante a temporada de migração da baleia-franca-austral.

Integração

As trilhas de longo curso contribuem para organizar o uso turístico de áreas naturais, orientar visitantes e fortalecer a conservação da natureza. A sinalização padronizada, conhecida pelas pegadas amarelas e pretas, facilita a experiência de quem percorre os caminhos e ajuda a dar identidade às rotas brasileiras.

Esses percursos também movimentam a economia local. O fluxo de visitantes gera demanda por hospedagem, alimentação, transporte, condução de visitantes, guias e pequenos serviços nos municípios atravessados pelas trilhas.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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