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MME articula com o MCom e a AGU e avança em política nacional para regularização do compartilhamento de postes
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O Ministério de Minas e Energia (MME) avançou, nesta terça-feira (19/5), nas tratativas para implementação da política nacional de compartilhamento de postes e para a regularização da infraestrutura utilizada pelos setores de energia elétrica e telecomunicações no país. A agenda foi discutida em reunião conduzida pelo secretário-geral de Consultoria e advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, com participação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, além de equipes técnicas das duas pastas. Durante o encontro, foram debatidos os próximos passos jurídicos e regulatórios para consolidação da medida, considerada estratégica pelo governo federal.
A iniciativa vem sendo conduzida pelo MME desde a publicação da Portaria Interministerial MCOM/MME nº 10.563/2023, que instituiu a Política Nacional de Compartilhamento de Postes que determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a estruturação de um modelo específico para a regularização do compartilhamento da infraestrutura, e ganhou reforço com o Decreto nº 12.068/2024, que estabeleceu diretrizes para a modernização das concessões e renovação das distribuidoras de energia elétrica e determinou às concessionárias de distribuição o compartilhamento com o setor de telecomunicações.
“O compartilhamento de postes é uma agenda estratégica para o Brasil. Estamos trabalhando para garantir o destravamento do sistema, a melhoria da infraestrutura digital, mais organização, segurança jurídica e equilíbrio regulatório, assegurando melhores serviços à população e mais eficiência para os setores de energia e telecomunicações”, defende o ministro Alexandre Silveira.
Durante a reunião, foram discutidos os próximos passos da resolução conjunta entre a Aneel e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além do alinhamento institucional necessário para ampliar a segurança jurídica, promover a organização da infraestrutura urbana e melhorar a prestação dos serviços à população.
O decreto estabelece que as concessionárias de distribuição deverão ceder a exploração da infraestrutura compartilhada a pessoa jurídica distinta, em modelo orientado a custos e regulamentado conjuntamente pelas duas agências. A medida busca enfrentar o cenário de ocupação desordenada dos postes registrado em diversas cidades brasileiras.
As equipes também trataram do avanço do processo regulatório e da futura abertura da nova fase da Consulta Pública nº 73/2021, que debaterá a metodologia de cálculo do preço regulado para o compartilhamento dos postes.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


