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MME articula parceria com a ONU para projeto de mineração de ouro em pequena escala

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O Ministério de Minas e Energia (MME) lidera articulação para viabilizar parceria entre o Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com foco na mineração de ouro em pequena escala. A primeira reunião para tratar do assunto ocorreu nesta quinta-feira (3/07) e contou com a participação de representantes do MME, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Projeto Ouro sem Mercúrio.

A iniciativa tem como objetivo promover práticas mais seguras e sustentáveis no setor, em alinhamento aos compromissos firmados pelo país na Convenção de Minamata sobre Mercúrio, que visa proteger a saúde e o meio ambiente. O PNUMA já é parceiro do Brasil no Projeto Ouro sem Mercúrio e promove em outros 40 países o Programa PlanetGold, voltado ao fortalecimento e melhorias das práticas na mineração artesanal e de pequena escala. Esse modelo tem quatro pilares: acesso a financiamento, incentivo ao mercado livre de mercúrio, disseminação de tecnologias e troca de conhecimento.

“Esse projeto pode inaugurar um novo momento para a mineração de pequena escala no Brasil com capacidade para inovar de maneira robusta o setor, seja pela experiência do PNUMA com outros países ou pela capacidade de atrair atores financeiros”, destacou o secretário substituto de Mineração, Geologia e Transformação Mineral, Anderson Arruda.

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Com apoio do PNUMA, o Brasil pretende acessar recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para viabilizar ações que estimulem uma mineração de ouro mais responsável, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e fortalecimento do setor mineral.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Grupo de Trabalho da Seleção Feminina da Justiça e Segurança Pública mobiliza ações para prevenir feminicídios e proteger mulheres

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Brasília, 24/6/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta quarta-feira (24) a criação do Grupo de Trabalho da Seleção Feminina da Justiça e Segurança Pública, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à redução dos índices de feminicídio no País.

Na reunião de instalação do colegiado, o ministro destacou a urgência do tema e propôs que o grupo produza relatórios periódicos, realize encontros regulares e contribua para uma política pública baseada em evidências.

“Hoje é o nosso marco zero. Estamos capturando esse sentimento de alegria e brasilidade que envolve o futebol para que, durante e depois da Copa, esse time continue jogando. Queremos identificar o que funciona na rede de proteção, chamar atenção para o que não funciona e construir estratégias de comunicação que ampliem o alcance dessa causa”, afirmou.

Primeiro tempo: escuta em campo

A secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, lembrou que o Brasil registrou, pela primeira vez desde 2014, redução nos índices de feminicídio. “Queremos um espaço de escuta qualificada e permanente, capaz de fortalecer duas agendas fundamentais: o acesso das mulheres à Justiça e o acesso das mulheres à Segurança Pública”, afirmou.

Reunião para criação do Grupo no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foto: Tom Costa/MJSP
Reunião para criação do Grupo no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foto: Tom Costa/MJSP
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A magistrada Andremara dos Santos (TJBA) defendeu que as ações tenham continuidade além dos grandes eventos. “O enfrentamento ao feminicídio precisa integrar de forma definitiva as estratégias da segurança pública”, disse.

A tenente-coronel Claudia Moraes, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, chamou atenção para um gap estrutural: “A violência contra a mulher ainda não entrou na agenda da segurança pública como deveria. Precisamos garantir que o aumento das denúncias seja acompanhado pela preparação das instituições que estão na ponta.”

A delegada Luana Vaz Davico, do Distrito Federal, destacou os desafios no acolhimento: “As mulheres muitas vezes não querem procurar as delegacias porque não se sentem acolhidas pelo sistema. Precisamos construir protocolos que ampliem os pontos de atendimento.”

Jogo em todo o campo

A advogada Alice Bianchini enfatizou a dimensão territorial: “Precisamos olhar para a territorialidade e compreender as especificidades de cada contexto para que as políticas alcancem as mulheres.”

A defensora pública Alessia Tuxá alertou para as barreiras enfrentadas por mulheres indígenas: “Precisamos garantir que as políticas públicas alcancem os territórios e atendam efetivamente essas mulheres.”

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Nenhuma jogadora deixada para trás

A procuradora Anamaria Barroso sintetizou o desafio central: “Nosso desafio é garantir que o serviço chegue à mulher invisível, aquela que passa pela polícia, pelo hospital, pela Defensoria Pública e muitas vezes desiste de buscar ajuda.”

O grupo reúne representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Militar, do Judiciário e da sociedade civil, com foco na articulação entre União, estados e municípios. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, encerrou a reunião destacando os avanços na integração de dados sobre feminicídio e o papel do grupo na qualificação das informações para orientar as ações de prevenção.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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