MME assina protocolo de intenções com a Global Energy Alliance

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15 de novembro de 2025

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou neste sábado (15/11) um protocolo de intenções com a Global Energy Alliance for People and Planet (GEAPP). A parceria terá prazo de cinco anos e visa ampliar o fornecimento de energia renovável, empregos e oportunidades econômicas às comunidades remotas da Amazônia. A assinatura ocorreu durante a COP30, em Belém (PA).

O ministro Alexandre Silveira destacou que essa parceria reforça o compromisso nacional de levar energia renovável e universal a todas as famílias brasileiras. “O Brasil está mostrando que é possível combinar inclusão energética, responsabilidade climática e oportunidade econômica. O protocolo de intenções assinado com a Global Energy Alliance é mais um passo para transformar a ambição climática em ação concreta”, afirmou Silveira.

O protocolo apoiará os esforços do MME para eliminar a pobreza energética na Amazônia, onde quase um milhão de brasileiros ainda vivem sem acesso à eletricidade e 2 milhões não conectados à rede nacional de energia. A parceria reforça o compromisso do Brasil de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, fomentar o desenvolvimento econômico local e promover equidade social.

O secretário nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataíde, pontuou que o protocolo é mais um aliado nas ações do programa Energias da Amazônia. “Estamos alinhando investimento e inovação para garantir que a energia limpa impulsione os empreendimentos locais, apoie serviços essenciais e promova o crescimento econômico inclusivo. Isso converge com as nossas diretrizes do Energias da Amazônia, que é o maior programa de descarbonização do mundo. É geração de energia limpa com qualidade para a população”, afirmou o secretário.

O protocolo de intenções vai definir ações conjuntas em financiamento, assistência técnica e intercâmbio de conhecimento para ampliar o acesso à energia renovável e a projetos de uso produtivo na região amazônica, com base nos programas nacionais do Brasil e na missão da Global Energy Alliance de promover energia limpa, acessível e centrada nas pessoas.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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BRASIL

MDIC abre inscrições para o prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias

Publicados

35 minutos atrás

14 de agosto de 2026

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Estão abertas as inscrições do prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que busca aprimorar a ação normativa por meio do reconhecimento, da visibilidade e da disseminação de boas práticas;

Até 18 de setembro, órgãos e entidades reguladoras podem inscrever atos normativos federais, estaduais e municipais, de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, para concorrer ao prêmio.

A avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, transparência, qualidade regulatória, participação social e coerência regulatória.

As regras da edição 2026 do Selo foram publicadas pelo MDIC na quinta-feira (13/8), no Diário Oficial da União, em portaria da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória. Os atos devem ser inscritos em formulário eletrônico específico.

Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos. Para participar, o ato deve estar em vigor, ter sido publicados há no máximo quatro anos e não ter sido avaliado em edições anteriores do Selo.

O resultado será divulgado no portal do MDIC e no Portal da Regulação em até 90 dias após o encerramento do prazo de submissão.

Período de inscrição: até 18 de setembro de 2026

– Portaria de abertura das inscrições

– Formulário de inscrição

– Manual do participante

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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