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MME avança na construção do plano voltado a práticas sustentáveis e seguras na mineração do ouro sem mercúrio no Brasil
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O Ministério de Minas e Energia (MME) coordenou a elaboração do Panorama Nacional da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (MAPE) de Ouro no Brasil, iniciativa desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) cujos resultados foram lançados em julho de 2025. O objetivo do projeto foi subsidiar a elaboração do Plano de Ação Nacional para Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) do Ouro no Brasil, compromisso assumido pelo Brasil ao aderir à Convenção de Minamata, em 2013.
O plano, atualmente em desenvolvimento no MME, tem como objetivo eliminar o uso do mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala, promovendo uma transição responsável e inclusiva que contemple comunidades afetadas pelos impactos ambientais e pessoas que dependem economicamente da atividade garimpeira. Entre as ações previstas, destacam-se o apoio à formalização do setor, a substituição do mercúrio por tecnologias mais limpas e o reforço da rastreabilidade e da responsabilidade nas cadeias do ouro, em conformidade com o Artigo 7º da Convenção.
As ações conduzidas pelo MME ao longo de 2025 reafirmam o compromisso da Pasta com o desenvolvimento sustentável e com a proteção da saúde e do bem-estar das populações que vivem próximas às áreas de garimpo e com as comunidades que desenvolvem a atividade de forma legal. O MME segue atuando para consolidar uma mineração mais segura e responsável, orientada pela melhoria da qualidade de vida das comunidades brasileiras e pela preservação do meio ambiente.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) 2026 que tiveram o pedido de atendimento especializado indeferido têm até as 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira, 16 de julho, para interpor recurso. O procedimento deve ser realizado exclusivamente no Sistema PND, mediante o envio de nova documentação que comprove a necessidade do atendimento solicitado.
O resultado das solicitações de atendimento especializado foi divulgado na última terça-feira (14). O resultado final da análise dos recursos será divulgado em 20 de julho.
O atendimento especializado é destinado aos participantes que necessitam de recursos específicos para realizar a prova em condições de igualdade, conforme previsto no edital da PND.
A aplicação da Prova Nacional Docente 2026 está marcada para 20 de setembro, e o resultado final do exame será divulgado em 15 de dezembro.
Cronograma da PND 2026
- Interposição de recurso contra o resultado do atendimento especializado: até 16 de julho;
- Resultado dos recursos de atendimento especializado: 20 de julho;
- Aplicação da prova: 20 de setembro;
- Divulgação do resultado final: 15 de dezembro.
PND – A avaliação é composta por duas partes. A parte de Formação Geral Docente conta com 30 questões objetivas e uma questão discursiva, que avalia aspectos como clareza, coerência, coesão, argumentação e domínio da norma-padrão da língua portuguesa. Já a parte de Componente Específico tem 50 questões de múltipla escolha voltadas para situações-problema e estudos de caso da área de formação do participante. Serão avaliadas 21 áreas de licenciatura.
Por meio da prova teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade das Licenciaturas), a PND tem como objetivo avaliar a formação dos concluintes das licenciaturas. A avaliação também subsidia parte dos processos seletivos e concursos públicos realizados nas esferas federal, estadual e municipal para ingresso na carreira docente da educação básica pública.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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