BRASIL
MME conduz debate global sobre combustíveis sustentáveis em reunião ministerial da COP30
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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou da Reunião Ministerial sobre Combustíveis Sustentáveis, realizada nesta sexta-feira (14/11), na COP30, em Belém (PA), reforçando o papel estratégico do Brasil na articulação internacional voltada à ampliação do uso de combustíveis sustentáveis e ao avanço do Belém 4X Pledge, compromisso global voluntário que busca quadruplicar o consumo de combustíveis sustentáveis até 2035.
Com experiência acumulada em etanol, biodiesel, biometano e novas rotas tecnológicas como SAF e hidrogênio de baixa emissão, o Brasil tem se afirmado como referência internacional. Essa trajetória permite ao país orientar debates e construir convergência com governos, organismos multilaterais e grandes empresas interessadas em acelerar a descarbonização de setores de difícil abatimento.
A atuação brasileira enfatiza que ampliar combustíveis sustentáveis depende de previsibilidade regulatória, incentivos corretos e coordenação global. Como destacou o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, que conduziu a reunião, representando o ministro Alexandre Silveira, “o Brasil demonstra que políticas bem estruturadas criam mercados, reduzem emissões e impulsionam desenvolvimento. Nossa experiência mostra que a transição energética é possível quando os atores certos caminham juntos”.
O Belém 4X Pledge tem como base o balanço global da COP28, as declarações do G20 e as ações da Global Biofuels Alliance. O texto incentiva políticas nacionais mais ambiciosas, como a integração das metas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e fortalecimento de marcos regulatórios, infraestrutura e instrumentos de financiamento. Também propõe cooperação internacional para ampliar rotas tecnológicas, harmonizar metodologias de carbono e estimular o comércio internacional de combustíveis sustentáveis, respeitando as realidades de cada país.
Durante o encontro, o Brasil apresentou resultados recentes da sua agenda de biocombustíveis. Até agosto de 2025, a produção nacional de etanol alcançou cerca de 27 bilhões de litros, um crescimento superior a 13% em relação ao ano anterior. O etanol de milho já soma mais de 6 bilhões de litros em projetos em execução, enquanto a produção de biometano chegou a 74,47 milhões de m³, apontando para um crescimento de 25,47%. O país também conta com 438 usinas de biocombustíveis autorizadas e outras 123 unidades em obras ou ampliação, apoiadas por marcos como a Lei do Combustível do Futuro.
Como encaminhamento da reunião, o Brasil reforçou a necessidade de cada país apresentar, já em 2025, planos concretos de contribuição. A mensagem central foi clara: somente uma articulação internacional consistente permitirá acelerar a transição energética global com sustentabilidade, segurança e inclusão, princípios que orientam a atuação brasileira no setor.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais
O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.
O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.
A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.
Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.
Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.
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