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MME debate desafios sobre tributação dos combustíveis sustentáveis de aviação em workshop do Conexão SAF
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O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nessa terça-feira (13/05), com apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o workshop do Grupo de Trabalho de Tributação do Conexão SAF. O evento reuniu representantes do Governo Federal, setor privado, instituições financeiras e academia para discutir os principais desafios tributários que afetam o desenvolvimento da cadeia do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), um dos pilares da lei do Combustível do Futuro (14.993/24).
Na abertura do evento, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, destacou o papel estratégico do SAF para a transição energética e a descarbonização da aviação. “Estamos muito empenhados em fazer o Brasil se tornar o maior fornecedor global de combustível sustentável de aviação. Mas isso exige um ambiente regulatório e tributário eficiente e coordenado entre os diferentes elos da cadeia, e por isso estamos liderando uma série de iniciativas para atingir um modelo que torne isso realidade. Acelerar a transição energética e viabilizar a produção de SAF tem sido um dos principais pilares da gestão do ministro Alexandre Silveira”, afirmou.
Com mesas temáticas ao longo do dia, o workshop foi dividido em três blocos: o primeiro focado em investimentos em biorrefinarias, o segundo em tributação de matérias-primas e insumos, e o terceiro nos aspectos tributários da distribuição e do consumo de SAF. Durante o encontro, foram discutidas propostas para destravar investimentos, ampliar a competitividade da indústria nacional e garantir segurança jurídica aos agentes econômicos.
Dentre os principais pontos levantados, destacaram-se a necessidade de uma Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) exclusiva para o SAF, a importância de incentivos tributários para alavancar a indústria (REIDI e Debêntures Incentivadas, por exemplo), além de uma maior clareza quanto aos efeitos da Reforma Tributária no comércio do SAF. Todos estes assuntos estão sendo tratados dentro do governo e serão mais bem explorados em reuniões subsequentes do GT de Tributação.
A programação contou com a participação de representantes de entes públicos como Ministério da Fazenda e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de organizações internacionais e entidades privadas como, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), TOPSOE, Embraer, Vibra, Copersucar, UNEM, ABIOVE, Refina Brasil, GeoBioGás, Latam Brasil e Gol Linhas Aéreas.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


