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MME destaca papel da mineração brasileira na agenda mundial de energia limpa

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quarta-feira (9/07), do “Seminário: Minerais Críticos e Estratégicos (PL nº 2.780/2024)”, realizado durante a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que apresentou o potencial da mineração na promoção da agenda global de transição energética. Representando a Pasta, a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, reforçou a importância da atividade mineral para o desenvolvimento do Brasil.

“É notável como o tema dos minerais estratégicos tem conquistado espaço em uma agenda voltada para a transição energética. Seguimos avançando na formalização de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, cientes de que a mineração está presente em todos os setores em desenvolvimento. O mundo está de olho nos minerais críticos e no Brasil e isso representa uma grande oportunidade para nós”, disse.

Na ocasião, os presentes discutiram sobre o Projeto de Lei nº 2.780, de 8 de julho de 2024, que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) , que tem como objetivo garantir o fornecimento seguro e sustentável de minerais fundamentais para o desenvolvimento econômico, tecnológico e à transição energética do país, por meio do fomento à pesquisa geológica, incentivo ao beneficiamento local, atração de investimentos e fortalecimento da indústria nacional.

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Perspectivas para o setor mineral brasileiro

Participando do painel “Minerais Críticos e Estratégicos – Taxonomia e Governança”, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética, Gustavo Masili, destacou o potencial da atividade mineral brasileira em produzir lítio, níquel, grafite e terras raras – minerais cada vez mais requisitados com o avanço de tecnologias verdes, como veículos elétricos e sistemas de geração renovável. As projeções apontam que, até 2050, a demanda por lítio poderá crescer 15 vezes, enquanto níquel, grafite e terras raras devem registrar um aumento de até 10 vezes, de acordo com dados do Energy Transitions Commission (ETC).

O Brasil conta, atualmente, com projetos em diferentes estágios, desde minas pré-operacionais até expansões de empreendimentos existentes, além de iniciativas para ampliar a produção e estimular a agregação de valor à produção em diferentes estados brasileiros. Como parte desse esforço, o MME, em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou no início de 2025 um edital voltado à transformação mineral, com R$ 5 bilhões disponíveis para apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e a instalação de plantas industriais para o processamento de minerais estratégicos.

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Além disso, o Governo Federal lançou, em parceria com o BNDES, um fundo de R$ 1 bilhão para incentivar pesquisas, viabilizar novas minas e fomentar projetos alinhados às melhores práticas socioambientais. O Ministério também vem articulando, juntamente do BNDES, parcerias com agências financeiras multilaterais e de outros países, com o objetivo de fomentar projetos voltados à mineração e ao processamento mineral no Brasil.

“Estamos falando de uma oportunidade única para o Brasil mostrar ao mundo suas vantagens competitivas no setor mineral. O MME segue trabalhando para que a política de minerais estratégicos avance de forma justa, equilibrada e sustentável, gerando emprego, inovação, inclusão e apoiando a transição para uma matriz energética mais limpa. O setor mineral será a alavanca para o desenvolvimento de infraestrutura e para inserir o país de forma cada vez mais qualificada nas cadeias globais de valor”, afirmou Gustavo Masili.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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