BRASIL
MME e EPE apresentam a proposta de metodologia para seleção de áreas de geração eólica offshore
BRASIL
O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizou, nesta sexta-feira (18/07), o webinar “Eólicas Offshore: Proposta de Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta” que teve como objetivo apresentar os principais pontos da metodologia da Consulta Pública nº 191/2025 e detalhar os próximos passos do processo vão guiar o desenvolvimento da geração eólica offshore no Brasil. A consulta está aberta até o dia 4 de agosto para contribuições da sociedade, do setor produtivo e das instituições.
“Estamos todos diante de um grande potencial para a transição energética por meio do aproveitamento do potencial eólico offshore no Brasil. Quero destacar também que com a inserção do tema na Política Energética Nacional, a partir da Lei nº 15.097, temos a oportunidade de contribuir com a diversificação da matriz e a continuidade da trajetória de baixa emissão da geração de energia elétrica no país. No MME, discutiremos sobre os procedimentos relativos à regulamentação da lei, seguindo diretrizes do CNPE em relação à responsabilidades das instituições, prazos e condições”, disse Gustavo Cerqueira, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento.
Desenvolvida pela EPE após a solicitação do MME, a metodologia busca estabelecer critérios técnicos, ambientais, sociais e econômicos para identificação de áreas aptas para instalação de projetos de geração eólica offshore. O documento propõe um processo transparente, coordenado e alinhado com as melhores práticas internacionais e com as diretrizes do Planejamento Espacial Marinho (PEM), conforme previsto na Lei nº 15.097/2025.
Durante o evento, o MME destacou o papel estratégico desempenhado na coordenação federal do marco regulatório do setor. Desde 2018, a Pasta tem atuado na estruturação de instrumentos que viabilizem os projetos offshore, incluindo o Decreto nº 10.946/2022 que definiu etapas de acesso aos prismas marítimos, a instituição do Grupo de Trabalho (GT) das Eólicas Offshore e o estabelecimento do marco legal robusto no início desse ano com a sanção da Lei nº 15.097/2025, responsável por articular iniciativas com diferentes instituições.
A metodologia está organizada em três etapas que buscam promover uma ocupação ordenada do espaço marinho:
● Etapa 1 – visa identificar regiões viáveis com base em critérios legais e tecnológicos;
● Etapa 2 – foca na seleção de áreas de interesse, avaliando restrições energéticas, ambientais e socioeconômicas; e
● Etapa 3 – prioriza essas áreas, gerando os setores que poderão ser ofertados em futuros leilões.
A iniciativa é resultado de um esforço conjunto entre MME e EPE para garantir o uso eficiente do espaço marinho, reduzir impactos socioambientais e promover a geração de energia limpa de forma planejada e segura.
Assista ao webinar:
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
Ministro Luiz Marinho entrega certificação em Inteligência Artificial a jovens aprendizes em Itaguaí (RJ)
Ao celebrar com estudantes do ensino público do município de Itaguaí, na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, o Dia Nacional do Jovem Trabalhador, na tarde desta sexta-feira (24), no Clube Militar, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, entregou ao grupo de jovens aprendizes formandos do projeto “Alternativa Jovem Itaguaiense” a certificação da Trilha de Inteligência Artificial para Estudantes, realizada via plataforma Caminho Digital, do programa Escola do Trabalhador 4.0 do MTE. Na oportunidade, os jovens formados pelo projeto em Itaguaí assinaram, com o Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) e a prefeitura local, o Termo de Contrato de Aprendizagem, levantando, na presença do ministro, as Carteiras de Trabalho devidamente assinadas, em um momento simbólico de posse.
“Valorizem o aprendizado. Aqui tem início a vida profissional de vocês. O conhecimento nunca é demais, e a aprendizagem proporcionada durante o processo de estágio será para toda a vida”, ressaltou o ministro durante a abertura do Fórum Fluminense de Secretários e Gestores do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (Fortrab), um espaço de diálogo, construção coletiva e fortalecimento de políticas públicas voltadas à geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável.
O fórum proporcionou, junto com o CIEE, a Superintendência Regional do Trabalho no RJ e a Secretaria Municipal de Trabalho, a inserção dos jovens aprendizes nos cursos e sua certificação pela Escola do Trabalhador 4.0, uma parceria do MTE com a Microsoft para propiciar qualificação profissional e inclusão digital à juventude. “O programa de aprendizagem ficou estagnado durante governos passados, mas agora estamos retomando a política. Celebramos a inclusão de mais de 780 mil aprendizes, sendo 76 mil deles no Rio. Executar política pública não depende só do dever do gestor público; é preciso vontade política e cobrança da sociedade”, salientou o ministro aos estudantes e às entidades públicas e privadas presentes no evento.
A Escola do Trabalhador 4.0 do MTE, destacou o ministro, está disponível para qualquer prefeitura que queira oferecer aos jovens mais de 40 trilhas e 200 cursos na área digital disponíveis na plataforma. “São cursos que vão desde o letramento digital à programação e que vão oferecer aos jovens uma oportunidade única de se profissionalizar e de se preparar para o mercado de trabalho. Em Itaguaí foram 30 aprendizes; se multiplicarmos isso por várias prefeituras, chegaremos a um número considerável de jovens”, afirmou Luiz Marinho.
Subiram ao palco para receber das autoridades o certificado de conclusão do curso de Inteligência Artificial da Escola do Trabalhador 4.0 Layla Pereira de Miranda, Rychard Jacintho de Oliveira, Milena da Silva Ferreira, Isac Passos Fortunato Fernandes e Nathalia Tupinambá Júlio de Matos, que falou em nome do grupo de formandos, agradecendo a todos pela oportunidade de formação e inserção no mercado de trabalho.
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