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MME e MGI definem operacionalização da doação de equipamentos para fortalecer o combate às fraudes no mercado de biodiesel
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiram os procedimentos para a doação de equipamentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de reforçar as ações de combate às fraudes no mercado de biodiesel. A decisão foi tomada durante reunião realizada nesta quinta-feira (3/4). A partir de agora, a ANP dará início aos trâmites necessários, em articulação com as associações representativas do setor de combustíveis, que manifestaram interesse em realizar as doações.
Um deles é formalização para inserção das partes no Sistema de Doações do Governo Federal. De acordo com o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes Jardim, esse procedimento agilizará a doação de equipamentos fundamentais para a fiscalização do abastecimento pela ANP. “Trata-se de um processo importante que vai ajudar a equipar a ANP, em pareceria com o setor privado, de uma maneira transparente e em menor espaço de tempo possível. Com isso, o MME cumpre o seu papel de coordenar esta operacionalização, que trará benefícios ao setor e aos consumidores”, destaca.
Os equipamentos que serão doados permitem uma aferição da mistura do biodiesel ao diesel in loco, agilizando punições e garantindo o cumprimento do mandato vigente. Durante a reunião desta quinta-feira (3/04), o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, manifestou a intenção de proceder imediatamente a aquisição de cinco equipamentos portáteis de aferição do teor de biodiesel (Espectrofotômetro FT-IR) para a ANP.
Também participaram da reunião o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Julio Cesar Candia Nishida; o superintendente-adjunto, Carlos Eduardo Neri de Oliveira; e o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Mozart S. Rodrigues Filho.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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No ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, salientou a importância das parcerias entre o Governo Federal e os entes estaduais e municipais para que as políticas públicas cheguem aos cidadãos. “Existe a obrigação do fazer dos entes públicos, mas as políticas só são executadas quando há vontade política e a integração para que as políticas públicas aconteçam advém do diálogo”, afirmou o ministro ao participar nesta sexta-feira (16), em Ribeirão Pires (SP), do lançamento da Escola do Trabalhador 4.0, numa parceria com a prefeitura e de um diálogo com prefeitos e entidades formativas em Santo André.
Durante o encontro com prefeitos e entidades formativas, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, o ministro salientou às prefeituras e representantes de institutos federais de ensino presentes a aderirem à política de qualificação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, que oferece cursos de formação, via Escola do Trabalhador 4.0, nas áreas de tecnologia, produtividade e competências digitais, como parte do Programa Caminho Digital.
A Escola do Trabalhador 4.0 é uma plataforma on line, numa parceria do MTE com a Microsoft, que oferece os trabalhadores brasileiros oportunidade de qualificação e empregabilidade, com foco nas novas tecnologias.
“São 10 milhões de vagas gratuitas para cursos de formação profissional pela parceria com a Microsoft, desde letramento digital a áreas tecnológicas avançadas, que estão disponíveis para todas as prefeituras do país. Basta que elas procurem o MTE para iniciarmos parcerias que vão formar trabalhadores para as necessidades locais, oferendo às empresas de cada município a mão de obra qualificada que necessitam”.
No ABC, a parceria começou em Rio Grande da Serra e hoje a plataforma foi entregue à prefeitura de Ribeirão Pires, que vai iniciar a qualificação tanto de servidores da administração municipal como dos trabalhadores locais, com foco em grupos vulneráveis. “Vamos expandir a parceria para os sete municípios da região, oferecendo aos trabalhadores a possibilidade de acesso à economia 4.0, possibilitando maior oportunidade de acesso às vagas disponíveis em seus municípios”, explicou.
Em Ribeirão da Serra, a empresa Unipar, uma das parceiras do programa, disponibilizou 30 computadores destinado ao polo presencial da iniciativa, que já iniciou uma turma de formação para 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social. Após a formação, elas terão seus currículos avaliados pela Unipar e outras empresas locais, com a finalidade de inserção no mercado de trabalho.
Para conhecer a plataforma basta acessar o link: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.
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