MME e MMA assinam manifestação conjunta para retorno de blocos da Bacia Potiguar à Oferta Permanente

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31 de outubro de 2025

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram, nesta sexta-feira (31/10), a Manifestação Conjunta MME-MMA nº 001/2025, que autoriza o retorno de nove blocos exploratórios da Bacia Potiguar, localizados em terra, no Estado do Ceará, ao processo de Oferta Permanente de Áreas, sob o regime de concessão.

A iniciativa observa os critérios estabelecidos na Resolução CNPE nº 17/2017 e na Portaria Interministerial MME/MMA nº 01/2022, que regulamentam o planejamento e a habilitação ambiental prévia para a outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.

A assinatura da manifestação conjunta representa mais uma entrega do Programa Potencializa E&P, que tem como objetivo ampliar a atratividade do setor de E&P e promover maior previsibilidade ambiental na oferta de áreas.

A reincorporação dos blocos terrestres da Bacia Potiguar à Oferta Permanente reforça o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento regional, ao promover a retomada da atividade exploratória na região, com potencial para a geração de empregos diretos e indiretos, o aumento da arrecadação de participações governamentais e o fortalecimento das economias locais.

A Manifestação Conjunta nº 001/2025 estará disponível em breve no site da Oferta Permanente da ANP, na seção de Diretrizes Ambientais.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Da Redação

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BRASIL

MEC Livros é apresentado durante o Fliparacatu

Publicados

42 minutos atrás

27 de agosto de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) participa da quarta edição do Festival Literário Internacional de Paracatu (Fliparacatu), realizado em Minas Gerais até o dia 30 de agosto de 2026. Durante o festival, o público poderá conhecer uma iniciativa voltada à democratização do acesso ao livro e à leitura: o MEC Livros, biblioteca digital que disponibiliza mais de 25 mil obras gratuitamente.

Durante o festival, um totem do MEC Livros estará disponível para que os visitantes conheçam o acervo e explorem as possibilidades de acesso às obras digitais.

Entre as obras disponíveis estão títulos de João Guimarães Rosa, um dos homenageados desta edição do Fliparacatu. O festival também celebra, em 2026, o centenário de nascimento do geógrafo Milton Santos.

O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito que reúne obras literárias em formato digital. O acervo inclui livros em domínio público e títulos contemporâneos licenciados, destinados a estudantes, professores, pesquisadores e leitores em geral.

A seleção das obras contempla critérios relacionados à diversidade literária, cultural e linguística e conta com a participação de instituições parceiras dos campos do livro, da leitura e da literatura.

A presença do MEC Livros no festival amplia a possibilidade de contato do público com a plataforma e com milhares de obras que podem ser acessadas gratuitamente.

Como acessar – Além do totem disponível durante o Fliparacatu, o público pode acessar o MEC Livros por meio do site ou do aplicativo. Para utilizar o serviço, é necessário fazer login com uma conta Gov.br.

Quem ainda não possui uma conta pode realizar o cadastro pelo aplicativo ou pelo site Gov.br. Basta informar o CPF e seguir as orientações apresentadas.

Após o login, a página inicial do MEC Livros apresenta uma seleção de títulos organizados em categorias como “Em Alta”, “Best-Sellers” e “Autores Clássicos Brasileiros”.

Para escolher uma obra, basta clicar na capa do livro. Na opção “Mais informações”, o usuário pode consultar um resumo sobre o título. Em seguida, deve selecionar “Emprestar e Ler” para ter acesso à obra e iniciar a leitura.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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