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MME inicia estudos para construção da Estratégia Nacional de Terras Raras

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nessa terça-feira (21/01), a reunião de kick-off do estudo que irá subsidiar a elaboração da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR) e que dá início aos trabalhos técnicos das metas e da metodologia do projeto. A iniciativa busca apoiar a formulação de diretrizes, metas e instrumentos que orientem o desenvolvimento organizado da cadeia de terras raras no Brasil, em alinhamento com as políticas industrial, ambiental, de inovação e de transição energética.

Durante a reunião, a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, destacou a importância do estudo para a construção de uma política mineral alinhada ao desenvolvimento do país. “A Estratégia Nacional de Terras Raras é fundamental para que o Brasil transforme seu potencial geológico em desenvolvimento concreto, com mais industrialização, conhecimento e fortalecimento da nossa soberania diante dos recursos estratégicos. Queremos avançar da produção primária para a transformação mineral, capturando mais valor no território nacional e promovendo benefícios duradouros para toda a sociedade brasileira”, afirmou.

O estudo tem como objetivo oferecer subsídios técnicos para a tomada de decisão do Governo do Brasil, estimulando a atração de investimentos responsáveis, o fortalecimento da base industrial e tecnológica nacional e a mitigação de riscos nas cadeias globais de suprimento de minerais estratégicos. Além disso, prevê a elaboração de diagnósticos sobre oportunidades de desenvolvimento da cadeia de valor, orientações em sustentabilidade e propostas de governança e monitoramento.

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A Estratégia Nacional de Terras Raras é considerada um pilar para viabilizar uma transição energética justa e inclusiva, ao mesmo tempo em que potencializa os impactos econômicos e sociais nas regiões com vocação para terras raras, estimulando o desenvolvimento regional, a criação de empregos e renda, o avanço tecnológico e a inserção do país em áreas estratégicas da economia mundial.

Além do MME, a reunião contou com a participação de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e de consultores que participaram da elaboração do estudo. O projeto integra os esforços para o fortalecimento da governança, da sustentabilidade e da visão estratégica do setor mineral brasileiro.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Na Holanda, MME participa do principal congresso mundial sobre combustível sustentável de aviação

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participa, entre os dias 15 e 17 de junho, do SAF Global Congress, em Amsterdã, na Holanda, principal evento internacional dedicado ao combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês).

Representando a pasta, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, apresentou os avanços da política brasileira para o setor e destacou as oportunidades para ampliar investimentos e fortalecer a cadeia de produção de combustíveis sustentáveis no país.

Ao longo do congresso, a comitiva brasileira participa de diversos painéis sobre o papel dos governos na criação de um ambiente favorável aos investimentos em SAF, destacando o potencial brasileiro para a expansão da produção do combustível e as oportunidades da América Latina para transformar vantagens competitivas em projetos em escala comercial. Além do MME, participaram da delegação brasileira instituições como Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e ApexBrasil.

Os debates reunem os principais atores globais do setor, incluindo representantes de governos, empresas, companhias aéreas e instituições financeiras.

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Em sua participação, o secretário destacou que o Brasil reúne condições únicas para se consolidar como um dos principais fornecedores de combustível sustentável de aviação no mundo, graças à experiência acumulada na produção de biocombustíveis, à diversidade de matérias-primas e ao ambiente regulatório construído nos últimos anos. “O Brasil tem vantagens competitivas que poucos países possuem. Estamos construindo um ambiente seguro para investimentos e dialogando com os principais agentes internacionais para transformar esse potencial em projetos concretos, geração de empregos e desenvolvimento sustentável”, afirmou Dutra.

Além das perspectivas para o mercado brasileiro, as discussões abordaram temas como os mecanismos de incentivo à produção de SAF, os desafios para redução de custos, as estratégias adotadas por diferentes países para cumprir metas de descarbonização da aviação e o papel da cooperação internacional na ampliação da oferta global do combustível. Também foram debatidas as oportunidades para fortalecer a integração entre os países da América Latina e ampliar a participação da região na transição energética do setor aéreo.

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Segundo estudos apresentados pelo MME durante o evento, o Brasil possui potencial para produzir até 9 bilhões de litros de SAF a partir das matérias-primas mapeadas no país, volume equivalente a cerca de 125% do consumo brasileiro atual de querosene de aviação fóssil, o que fortalece a posição do País como potencial exportador.

Além disso, projetos viabilizados em escala comercial podem elevar a oferta nacional para aproximadamente 3,6 bilhões de litros por ano até 2035, consolidando o país como um importante polo de investimentos para a indústria de combustíveis sustentáveis de aviação.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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