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MME reúne representantes de revendas de GLP para avançar na implementação do Gás do Povo

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O Ministério de Minas e Energia (MME) se reuniu nessa quarta-feira (15/10) com associações do setor de revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP). O encontro marca os esforços do MME em avançar na implementação do programa Gás do Povo, lançado em setembro deste ano. O encontro teve como objetivo alinhar normativas da nova política pública.

O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, reforçou os diferenciais do programa e o papel dos revendedores na política pública. “As revendas de GLP são agentes essenciais do Gás do Povo. São elas que estarão na ponta, realizando o elo da política pública junto às famílias beneficiadas. Esse momento de diálogo realizado hoje é importante para sanar as dúvidas relacionadas às regras a serem seguidas pelos revendedores. Ao fim, espera-se garantir que se atinja o objetivo de promover o uso seguro e saudável do gás de cozinha, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

A adesão das revendedoras de GLP ao Gás do Povo é voluntária. Para participar, é necessário que a revenda esteja autorizada ao exercício dessa atividade pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação regular na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Além disso, a revenda que decidir se credenciar deve assinar o Termo de Adesão junto à Caixa Econômica Federal e atender aos seus quesitos no âmbito da política pública.

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Participaram da reunião, além da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, representantes da Caixa Econômica Federal, da Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás LP, do Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo, do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Piauí, do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Ceará, do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo no Estado de Pernambuco e do Sindicato dos Revendedores das Distribuidoras de Gás do Estado do Paraná.

Gás do Povo

Lançado em 4 de setembro deste ano, o programa deve começar a ser implementado em novembro. Serão beneficiadas cerca de 17 milhões de famílias em todo o Brasil, abrangendo um total de cerca de 50 milhões de pessoas. O benefício é destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MEC destina R$ 6,9 milhões a instituições federais do RS

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O Ministério da Educação (MEC) destina R$ 6,9 milhões, em caráter emergencial, a instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul afetadas pelos eventos climáticos que atingem o estado. Os recursos contemplam a Universidade Federal do Rio Grande (Furg), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e os institutos federais do Rio Grande do Sul (IFRS), Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Farroupilha (IFFar). 

A destinação reúne recursos da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC e considera as demandas apresentadas pelas instituições diante dos impactos provocados pelas chuvas. 

Para a Furg, serão destinados R$ 2,2 milhões. Desse total, R$ 1,7 milhão será destinado pela Sesu e R$ 500 mil são alocados diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) da universidade, por meio da SPO. A UFPel recebe a destinação de R$ 2,5 milhões, também por meio da Sesu. 

Institutos Federais – Na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o MEC destina R$ 400 mil ao IFRS, R$ 1,3 milhão ao IF Farroupilha e R$ 500 mil ao IFSul. 

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As instituições foram afetadas por diferentes ocorrências climáticas, com danos registrados em coberturas, estruturas prediais, esquadrias, instalações elétricas, equipamentos, áreas externas, ambientes acadêmicos, passarelas e moradias estudantis, entre outros espaços necessários ao funcionamento das unidades. No IFSul, os impactos alcançaram diversos campi e afetaram estudantes em situação de vulnerabilidade social. 

No IFRS, o Campus Rio Grande foi atingido por um temporal ocorrido em 21 de setembro. Entre as necessidades identificadas, estão a recuperação das instalações atingidas pelo evento climático e a recomposição do orçamento da instituição para o funcionamento da unidade. 

No IFFar, os impactos incluíram danos provocados por temporal com granizo no Campus Alegrete. Também foram identificadas necessidades de recuperação da infraestrutura nos campi Júlio de Castilhos, Santiago e Santo Ângelo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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