Auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e auditores de controle externo de Tribunais de Contas de dez estados participaram, nos dias 10 e 11 de dezembro, de uma capacitação interinstitucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre as instituições na fiscalização trabalhista.

O encontro apresentou a experiência exitosa desenvolvida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí (SRTE/PI) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). A iniciativa, considerada referência nacional, gerou avanços expressivos no combate à informalidade e às fraudes ao vínculo de emprego. Entre os principais resultados estão a superação de metas de fiscalização, a formalização de milhares de vínculos trabalhistas, arrecadação recorde de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a ampliação das ações de inspeção para municípios do interior, fortalecendo a interiorização das políticas do MTE.

Além do intercâmbio técnico, a capacitação reforçou a importância do uso de inteligência fiscal na atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho, alinhada a estratégias de eficiência administrativa e economia de recursos públicos. Representantes dos Tribunais de Contas também receberam informações detalhadas sobre o uso dos dados do eSocial, especialmente na análise da capacidade operativa de empresas que contratam com a administração pública.

A experiência desenvolvida no Piauí tem se consolidado como um modelo de gestão cooperativa e estratégica, combinando racionalidade no uso de recursos com impactos sociais significativos, especialmente na formalização do emprego e na proteção dos direitos trabalhistas.

O evento antecedeu a finalização de um acordo de cooperação técnica atualmente em discussão entre o Ministério do Trabalho e Emprego, representando a União, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo é institucionalizar e expandir nacionalmente o modelo bem-sucedido de parceria iniciado no Piauí.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego