MTE formaliza adesão de entidades de trabalhadores ao Pacto Intergovernamental no Carnaval de Salvador nesta terça-feira (13)

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12 de janeiro de 2026

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Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formaliza nesta terça-feira (13) a adesão de representantes dos trabalhadores ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador. A assinatura do Termo de Adesão poderá ser feita das 14h às 17h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA), e contará com a presença do secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude (SEQ) do MTE, Magno Lavigne.

Para participar da assinatura, é necessário apresentar a documentação regular da entidade signatária, além do documento de identificação do representante legal.

O Pacto tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à valorização do trabalho decente, à inclusão produtiva e à melhoria das condições laborais de trabalhadores e trabalhadoras que integram a cadeia produtiva do Carnaval de Salvador. Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades da maior festa popular do país, incluindo vendedores ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros. Coordenado pelo MTE, o Pacto conta com a participação da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado da Bahia.

Serviço

Adesão de entidades de trabalhadores ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador

Dia: 13 de janeiro de 2026 (terça-feira)

Horário: Das 14h às 17h

Local: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA)

End: Av. Jequitaia, 7, Salvador, Bahia

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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BRASIL

Encontro técnico orienta sobre uso dos resultados da PND

Publicados

4 horas atrás

24 de agosto de 2026

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará, nos dias 25 e 27 de agosto, o 5º Encontro Técnico Coletivo da Prova Nacional Docente (PND).

A atividade é destinada às equipes técnicas das secretarias de educação responsáveis pelas áreas de recursos humanos e gestão de pessoas dos 27 entes da Federação. Durante o encontro, serão apresentadas orientações sobre a elaboração de editais que utilizem os resultados da PND em processos de seleção de professores.

O encontro é gratuito e será realizado de forma virtual, via plataforma Teams. Entre os temas previstos estão:

legislação local e validade do edital;

etapa de inscrição;

reserva de vagas;

equivalência de cargo ou função com a área de avaliação da PND;

orientações para seleção de docentes para diferentes modalidades de ensino, com participação da Secadi.

O encontro será realizado em duas datas e horários:

Terça-feira, 25 de agosto, às 15h (horário de Brasília);

Quinta-feira, 27 de agosto, às 10h (horário de Brasília).

A nota da PND pode ser utilizada por entes federativos que optarem por adotá-la em processos seletivos e concursos para professores. A utilização do resultado depende das regras estabelecidas em cada edital.

Sobre a PND – A Prova Nacional Docente é um exame anual realizado pelo MEC e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A avaliação é destinada a estudantes concluintes e graduados em cursos de licenciatura, bem como a profissionais da educação interessados em utilizar os resultados em processos seletivos promovidos por entes federativos que adotarem a nota da PND.

A PND é uma avaliação teórica alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais e às matrizes de referência do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Os resultados de cada edição têm validade de três anos e podem ser utilizados em diferentes processos seletivos durante esse período. Neste ano, a aplicação está prevista para 20 de setembro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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