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MTE promove debate sobre trabalho e segurança na cadeia do sisal na Bahia

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nos dias 25 e 26 de setembro, audiências públicas em Várzea Nova e Valente, na região conhecida como Território do Sisal. Os encontros discutiram os principais desafios enfrentados por trabalhadores e empregadores da cadeia produtiva, com foco em temas como informalidade, saúde e segurança no trabalho, além da prevenção e do combate ao trabalho em condições análogas à escravidão.

A cadeia produtiva do sisal é uma das mais tradicionais do semiárido nordestino, gerando emprego e renda para milhares de famílias. Durante as audiências, auditores-fiscais do Trabalho do MTE apresentaram um panorama da realidade do trabalho no campo, destacando a importância de prevenir acidentes e doenças ocupacionais, além da necessidade de fortalecer políticas de proteção social voltadas aos trabalhadores rurais.

O público presente contou com produtores rurais e agricultores familiares, que desempenham papel fundamental na manutenção dessa atividade econômica, colocando o Brasil entre os maiores produtores e exportadores de sisal do mundo. Durante os debates, os participantes compartilharam experiências, esclareceram dúvidas e receberam orientações práticas sobre como alinhar a produção a padrões de trabalho decente, segurança e sustentabilidade.

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De acordo com Jackson Brandão, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Rural, a iniciativa teve como objetivo “aproximar as autoridades do setor produtivo e dos trabalhadores, criando um espaço de diálogo transparente e construindo soluções conjuntas para superar problemas históricos da cadeia do sisal”. O encontro em Valente contou com o apoio da Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (APAEB).

Segundo Wagner Rebouças, chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana, encontros como esse “reforçam o compromisso com a formalização do trabalho e a valorização da dignidade dos trabalhadores rurais, pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da região”.

As audiências destacam a relevância da parceria entre poder público, sociedade civil organizada e produtores rurais, promovendo um ambiente favorável a avanços em saúde, segurança e valorização do trabalho no campo, em uma das atividades mais tradicionais e emblemáticas da economia do Nordeste brasileiro.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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