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MTE resgata trabalhadora doméstica de 79 anos em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, resgatou, na primeira semana de outubro, uma trabalhadora doméstica de 79 anos que vivia em situação análoga à escravidão no bairro de Padre Miguel, Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ).
O acesso à residência foi autorizado por medida judicial obtida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A operação foi coordenada por uma equipe de fiscalização do MTE e contou com a participação do MPT e da Polícia Federal (PF). Enquanto o MTE conduziu as ações de fiscalização e o resgate, o MPT e a PF atuaram na coleta de informações que subsidiarão os desdobramentos jurídicos do caso.
Segundo a equipe de fiscalização, a idosa trabalhava para a mesma família há mais de 50 anos, exercendo a função de empregada doméstica e cuidando de uma senhora com mais de 100 anos. “Constatamos a existência de jornada exaustiva, uma das características do trabalho análogo à escravidão. A vítima, idosa e com problemas cardíacos e de mobilidade, cuidava de uma senhora com idade ainda mais avançada, 24 horas por dia, durante os sete dias da semana. Além das tarefas domésticas, ela prestava cuidados pessoais à empregadora, que utiliza cadeira de rodas, inclusive à noite, realizando até quatro acompanhamentos ao banheiro durante a madrugada”, explicou a auditora-fiscal do Trabalho Bárbara Rigo, que coordenou a operação.
A fiscalização constatou ainda que a trabalhadora fazia uso de medicação para arritmia cardíaca e dormia no mesmo quarto da empregadora, o que evidencia que os cuidados prestados eram contínuos e ininterruptos.
Após as entrevistas e a análise das condições de trabalho, a equipe confirmou a caracterização de situação análoga à escravidão, principalmente em razão da jornada exaustiva e da ausência total de folgas. A idosa permanecia permanentemente à disposição da família e não possuía vínculo formal de emprego, ficando, assim, sem qualquer direito trabalhista ou previdenciário.
A equipe de fiscalização emitiu uma guia de seguro-desemprego especial em favor da trabalhadora. Em relação às demais irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrará autos de infração, incluindo as violações por trabalho análogo à escravidão e ausência de registro em carteira.
A Auditoria também calculou em aproximadamente R$ 60 mil as verbas rescisórias devidas e determinou o registro retroativo do vínculo e o recolhimento dos valores correspondentes ao FGTS.
Após o resgate, a trabalhadora foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento e suporte após décadas de isolamento e privação de direitos.
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, determinando a regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias, além do pagamento de um salário vitalício à vítima.
Denúncias
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br.
Lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ferramenta reforça o combate a esse tipo de violação, estimulando a participação ativa da sociedade na defesa dos direitos trabalhistas e humanos.
As denúncias também podem ser registradas pelo Disque 100, serviço gratuito e confidencial voltado ao recebimento de relatos sobre violações de direitos humanos no Brasil. O canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e pode ser acessado de qualquer telefone fixo ou celular.
O Disque 100 também oferece atendimento via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência auditiva.
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


