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MTE retira 59 crianças e adolescentes do trabalho infantil em São Luís (MA)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), afastou 59 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em São Luís (MA) durante o primeiro semestre de 2025. Entre os casos identificados, estavam 17 crianças com até 11 anos de idade.

As ações de fiscalização, conduzidas por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, ocorreram em atividades como venda de hortifrutigranjeiros e produtos de açougue em mercados públicos, mendicância e comércio ambulante em vias públicas e praias da capital. Em uma das situações, foi identificado um adolescente venezuelano, de 14 anos, em situação de mendicância e fora da escola.

As crianças e adolescentes exerciam atividades proibidas para sua faixa etária, que envolviam riscos à saúde e segurança, como o uso de instrumentos perfurocortantes em açougues, levantamento de cargas pesadas em feiras e mercados, além da exposição prolongada ao sol, chuva e calor excessivo em ambientes externos. Tais condições são classificadas como Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme a Lista TIP, prevista no Decreto nº 6.481/2008.

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Segundo a auditora-fiscal do Trabalho Lea Cristina da Costa Silva Leda, coordenadora regional de fiscalização do Trabalho Infantil: “o objetivo principal da equipe é afastamento dessas crianças e adolescentes dessas atividades insalubres, perigosas, noturnas, principalmente nas piores formas de trabalho infantil. Além das fiscalizações, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão tem realizado atividades de informação e sensibilização acerca dos malefícios do trabalho infantil, como as Rodas de Conversa sobre o Trabalho Infantil nas Escolas Públicas em territórios de maior incidência dessa grave violação”.

Após as fiscalizações, o MTE encaminhou os Termos de Comunicação de Trabalho Infantil e os Pedidos de Providências, acompanhados dos dados das crianças e adolescentes resgatados, à rede de proteção local. O intuito é garantir a inclusão desses jovens e de suas famílias em políticas públicas de proteção social, educação, saúde, entre outras.

Os adolescentes a partir de 14 anos são encaminhados para programas de aprendizagem profissional, que oferecem qualificação em ambiente seguro e protegido, com acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. A proposta é apoiar a transição da escola para o mundo do trabalho, de forma digna e estruturada.

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Com essa atuação articulada e preventiva, a Auditoria Fiscal do Trabalho busca construir soluções permanentes e sustentáveis, promovendo a proteção integral de crianças e adolescentes e prevenindo o retorno ao trabalho infantil.

Combate ao Trabalho Infantil

A Auditoria Fiscal do Trabalho tem desempenhado um papel histórico e decisivo na redução do trabalho infantil no Brasil. Trata-se de uma das principais ações governamentais voltadas ao enfrentamento dessa grave violação de direitos. Por meio da fiscalização, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atua diretamente para retirar crianças e adolescentes de situações irregulares, garantir sua proteção integral e responsabilizar os autores da exploração.

Denúncias

O MTE disponibiliza um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de trabalho infantil: o Sistema Ipê Trabalho Infantil, acessível aqui.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Alunos nota mil inspiram preparação para a redação do Enem 2026

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De Fortaleza (CE), Carlos Eduardo Gomes transformou a conquista da nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em oportunidade e orientação a outros estudantes. De Virginópolis (MG), Samille Leão reservava tempo para responder simulados e reproduzir, em casa, as condições do dia da prova. De Jaguaribe (CE), Elivandro Rodrigues, professor, participa do exame anualmente para compreender melhor os desafios enfrentados por seus alunos. Três trajetórias que podem inspirar quem se prepara para o Enem 2026. 

Esses caminhos se encontram na nova edição da cartilha “A Redação do Enem 2026 – Cartilha do Participante”, recém-divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O material explica os critérios de avaliação e apresenta redações de participantes da edição anterior, acompanhadas de comentários pedagógicos. 

Para Carlos Eduardo, o apoio da família foi decisivo na trajetória até a universidade e na realização do sonho de cursar medicina. “Sempre acreditaram muito em meu potencial de conseguir chegar em uma universidade, de cursar medicina, que sempre foi meu sonho”, conta, ao falar dos avós e das tias. 

A conquista também ampliou o alcance de um projeto de mentoria de redação que Carlos já desenvolvia. Assim, ele passou a atuar na preparação de quase uma centena de estudantes a partir de seu próprio projeto e a integrar uma iniciativa da Secretaria de Educação voltada a alunos do oitavo e do nono ano. “Antes, eu buscava me inspirar em outras histórias, outras trajetórias. E saber que hoje eu sou uma dessas inspirações é uma grande realização para mim”, afirma. 

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Na preparação de Samille, estudante de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os simulados tinham lugar na rotina, inclusive durante feriados e encontros de família. “Eu simulava como se fosse o dia do Enem”, lembra. Para manter a concentração, ela pedia que ninguém entrasse em seu quarto enquanto fazia a prova. 

Ao recordar o caminho até a nota máxima, Samille destaca a dedicação e a importância das relações pessoais durante os estudos. “O que eu gostaria que as pessoas lembrassem. quando elas conhecessem minha história. é que é possível, sim, realizar nossos sonhos com dedicação e paciência”, diz. 

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Elivandro Rodrigues encontrou no próprio exame uma forma de aprimorar o trabalho em sala de aula. A inspiração veio de uma professora de física que fazia o Enem todos os anos para orientar melhor os estudantes. “Meu propósito não é simplesmente tirar nota mil. Eu quero ajudar meus alunos”, explica. Para ele, analisar os próprios erros também ajuda a identificar dificuldades e a preparar os alunos para a prova. 

A nota máxima trouxe reconhecimento ao professor e abriu caminho para a criação de um espaço presencial de ensino em sua cidade. “Isso me abriu uma porta aqui na cidade para ter um local presencial, ter um reforço, ter um curso de redação”, relata.  

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As experiências dos três mostram como a prática, o apoio de outras pessoas e a reflexão sobre a aprendizagem podem fazer parte da preparação para a escrita. 

Cartilha – A relação entre conhecimento e argumentação recebe atenção especial na nova cartilha do MEC. O documento alerta para o uso do chamado “repertório de bolso”, ou seja, referências memorizadas e empregadas de forma genérica, sem conexão efetiva com a discussão. De acordo com a cartilha, inserir uma citação de maneira automática ou forçada pode prejudicar a compreensão da proposta e a aplicação de conhecimentos ao tema. 

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A orientação da cartilha é selecionar referências pertinentes e explicar como elas contribuem para o argumento. Livros, filmes, acontecimentos históricos e outros conhecimentos construídos ao longo da formação podem ser utilizados, desde que façam sentido no texto. 

Além disso, também há a recomendação de leitura cuidadosa da proposta e dos textos motivadores antes de definir o posicionamento que será defendido. 

Para ajudar os participantes a compreender essas exigências, o material detalha as cinco competências avaliadas: domínio da escrita formal da língua portuguesa; compreensão do tema e da estrutura dissertativo-argumentativa; organização de informações e argumentos; uso dos recursos linguísticos que conectam as ideias; e elaboração de uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Cada competência pode receber até 200 pontos. 

Na cartilha, há uma seleção com redações de estudantes das cinco regiões do país que obtiveram boas notas no Enem 2025. Os comentários apontam como cada participante desenvolveu o tema, articulou o repertório e apresentou sua proposta de intervenção, oferecendo referências para a revisão e o aprimoramento da própria escrita. 

Também foram disponibilizadas versões com orientações específicas para participantes com dislexia, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para participantes surdos ou com deficiência auditiva.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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