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Negociações coletivas ampliam garantias para atuação sindical, aponta boletim do MTE
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Nesta segunda-feira, 22 de setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o 13º boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em garantias para a ação sindical.
O movimento sindical desempenha papel essencial nas relações de trabalho, atuando como agente de transformação social. A negociação coletiva é um instrumento fundamental para assegurar a efetividade da ação sindical, garantindo que os sindicatos possam representar os trabalhadores de forma plena e organizada.
O boletim apresenta 20 exemplos de cláusulas negociadas em acordos e convenções registrados no Sistema Mediador do MTE em várias regiões do país, em 2023, que promovem garantias relacionadas à ação sindical.
Em 2023, cerca de 59% das negociações coletivas incluíram cláusulas sobre o tema. Entre os principais pontos tratados estão: o acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho; a realização de campanhas de sindicalização; a divulgação de materiais informativos do sindicato e do instrumento coletivo; a disponibilização de informações da empresa para o sindicato; a realização de reuniões periódicas entre sindicatos e empregadores para resolução de problemas; além de garantias específicas para dirigentes sindicais.
“As cláusulas que garantem a ação sindical mostram o compromisso de empregadores e sindicatos com o diálogo social e a democracia nas relações de trabalho. Elas permitem que os dirigentes sindicais desempenhem seu papel de forma plena, promovendo a representação efetiva dos trabalhadores e contribuindo para um ambiente de trabalho mais transparente e participativo”, destacou Rafaele Rodrigues, coordenadora de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE.
Essas cláusulas reforçam o compromisso de empresas e sindicatos com a construção de um ambiente de trabalho democrático, transparente e pautado no diálogo social, consolidando a negociação coletiva como um instrumento essencial para o fortalecimento da representação dos trabalhadores e a qualidade das relações laborais.
Confira aqui o Boletim com boas práticas sobre garantias para a ação sindical.
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Em ação inédita, São João de Campina Grande (PB) ensina a prevenir e a combater racismo contra turistas
Numa ação inédita, trabalhadores do São João de Campina Grande (PB) receberam treinamento para prevenir e combater o racismo e para promover a igualdade racial. A iniciativa teve como uma das inspirações um boletim do Ministério do Turismo dedicado ao afroturismo. Nele, são destacados a história do afroturismo, a relação com os patrimônios culturais brasileiros, o perfil da demanda, a oferta nas regiões brasileiras e o programa Rotas Negras.
Seguranças, controladores de acesso, promotores, entre outros trabalhadores, participaram de uma oficina de letramento racial, na qual foram abordados temas como a diversidade da festa, o racismo estrutural e formas de enfrentar situações de preconceito e discriminação. Cartazes de alerta sobre o crime de racismo foram espalhados pelo Parque do Povo (local da festa) para conscientizar tanto os trabalhadores quanto o público.
Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a medida é um exemplo de responsabilidade social e ajuda a promover um ambiente cada vez mais inclusivo, respeitoso e acolhedor. “O São João de Campina Grande tem essa característica social, e o combate ao racismo é fundamental, assim como a outras formas de preconceito e discriminação. No maior São João do Mundo, queremos a felicidade das pessoas”, afirmou.
Afroturismo em crescimento
De acordo com o 13º Boletim de Inteligência do Ministério do Turismo, 41% dos negócios dedicados ao afroturismo no Brasil foram criados nos últimos três anos. O segmento é impulsionado principalmente por mulheres: 66,4% dos empreendimentos são liderados por mulheres negras. E há alto nível de qualificação, com mais de 40% dos empreendedores tendo ensino superior e 36% sendo pós-graduados.
A demanda também acompanha o crescimento. O boletim aponta que 82% das pessoas negras preferem consumir serviços turísticos geridos por empreendedores negros, enquanto 91% participariam de experiências ligadas à cultura afro-brasileira. O interesse global também avança: buscas por experiências afrocentradas cresceram 30% entre 2024 e 2025.
“O boletim traz informações qualificadas para orientação do mercado, da iniciativa privada e dos gestores públicos. Ficamos felizes em saber que a organização do São João de Campina se inspirou no material. Estamos reforçando o afroturismo como instrumento de inclusão produtiva, geração de renda e promoção da igualdade racial. É um vetor estratégico para o desenvolvimento do turismo”, afirmou o ministro Gustavo Feliciano.
Formação para acolher e prevenir
A oficina de letramento racial foi feita pela jornalista, professora e pesquisadora de relações étnico-raciais Carla Borba. Durante o encontro, promovido pela Arte Produções, empresa que organiza o São João de Campina Grande, os participantes tiveram acesso a reflexões sobre diferentes formas de preconceito e discriminação, além da análise de estudos de caso que contribuíram para a compreensão de situações vivenciadas no cotidiano e para a construção de ambientes mais seguros e acolhedores.
Além de informar e preparar as equipes para lidar com possíveis ocorrências relacionadas ao racismo e outras formas de violação de direitos, a atividade proporcionou um espaço de diálogo, escuta e troca de experiências, estimulando a reflexão coletiva sobre atitudes que podem contribuir para uma convivência mais respeitosa dentro e fora da festa.
Para Carla Borba, iniciativas como a realizada em Campina Grande ganham força quando são apoiadas por dados e diagnósticos sobre a realidade do setor. “A iniciativa reforça o compromisso da organização com a promoção da igualdade, o respeito à diversidade e a valorização dos direitos humanos. Esse estudo do Ministério do Turismo é muito importante porque dimensiona esse segmento”, declarou a pesquisadora.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo

