Oficina capacita organizações da sociedade civil para acolher afegãos no Brasil

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6 de junho de 2025

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Da Redação

São Paulo, 06/06/2025 – Com o intuito de apoiar e ampliar as competências das organizações da sociedade civil (OSC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), promoveu, de terça-feira (3) até hoje (6), a oficina Fortalecimento de Capacidades em Patrocínio Comunitário. O treinamento, em São Paulo (SP), ocorreu com o apoio de parceiros humanitários que atuam com o tema de defesa de direitos das pessoas refugiadas e migrantes: a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Pathways International.

Essa é a primeira atividade presencial para impulsionar as habilidades institucionais das OSC interessadas em atuar no Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. O edital de chamamento das entedidades está aberto desde setembro de 2024. Participaram da capacitação representantes de 12 organizações. Desse total, três têm acordo de cooperação já assinado com a Senajus para participar do programa. São elas: Mais; Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional; e Instituto Estou Refugiado (juntas, elas conseguirão acolher mais de 900 pessoas).

A coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Amarilis Tavares, reforça que a atuação articulada entre Governo Federal, sociedade civil e organismos internacionais na modalidade patrocínio comunitário é essencial para o sucesso do programa e que não envolve transferência direta de recursos por parte do MJSP nem a cobrança de valores de potenciais beneficiários.

As organizações, com base nos critérios estabelecidos no edital, selecionam as pessoas afegãs interessadas em começar uma nova vida no Brasil e ficam responsáveis pelo deslocamento, pela recepção, pelo abrigamento e pela integração. “O foco da oficina é fortalecer as capacidades das organizações envolvidas para garantir uma integração digna, segura e sustentável para os beneficiários do programa”, explica a coordenadora-geral.

A oficial de reassentamento do Acnur, Andrea Zamur, reforça o caráter informativo e colaborativo da oficina, cumprindo seu objetivo proposto. “Essa é a primeira de uma ampla agenda de atividades com foco no fortalecimento das capacidades dos atuais e potenciais patrocinadores, e uma oportunidade de aprendizado e enriquecimento do programa brasileiro de patrocínio comunitário para afegãos, uma vez que várias dessas organizações trazem experiências robustas e exemplos de boas práticas no acolhimento e na integração de pessoas forçosamente deslocadas.”

Oficina

Durante quatro dias, os participantes discutiram os principais desafios e avanços do modelo de patrocínio comunitário no Brasil. A oficina foi organizada em sessões temáticas sobre legislação de migração e refúgio, financiamento, integração socioeconômica, engajamento com autoridades locais e direitos de migrantes e refugiados. Um dos destaques da programação foi a sessão para criar uma rede nacional de organizações patrocinadoras para troca de experiências e coordenação de esforços no âmbito do programa.

Direcionada aos patrocinadores comunitários, com conteúdo organizado a partir dos três pilares do programa: pré-partida e deslocamento; recepção e abrigamento; e acesso a direitos, inclusão socioeconômica e inserção comunitária. Também foram abordados os aspectos estruturantes do programa, como critérios de seleção e de priorização de beneficiários, financiamento e sustentabilidade.

Os treinamentos também utilizaram ferramentas da Global Refugee Sponsorship Initiative (GRSI), baseadas em aprendizados globais e projetadas para serem adaptáveis a contextos nacionais. Isso evita soluções impostas e sem impactos efetivos para as localidades em que são implementadas.

O programa

Até agora, 57 pessoas refugiadas afegãs chegaram ao Brasil em busca de proteção e integração local por meio do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para afegãos. Sobre o perfil dessa população, trata-se, majoritariamente, de famílias com crianças que viviam em países vizinhos ao Afeganistão, algumas das quais já tinham parentes residentes no Brasil, e outros públicos prioritários, como pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e idosos.

No momento, sete entidades estão em fase de análise documental e do plano de trabalho para participar do programa. Das aproximadamente 1,5 mil vagas para a acolhida, existem 600 disponíveis. As organizações interessadas em atuar no acolhimento de afegãos no Brasil ainda podem enviar propostas à Senajus, de acordo com as regras do Edital de Chamamento Público nº 1/2024.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Da Redação

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BRASIL

Equidade racial cresce e fortalece inclusão nas escolas

Publicados

2 horas atrás

22 de setembro de 2026

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Da Redação

Os dados do Diagnóstico de Equidade Racial de 2026, elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), mostram avanços na superação das desigualdades étnico-raciais e no enfrentamento ao racismo nos ambientes de ensino.

O documento aponta que o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial passou de 48,1%, em 2024, para 69,2%, em 2026.

O aumento de 21,1 pontos percentuais nas ações de formação sobre Educação para as Relações Étnico-raciais (Erer) demonstra o avanço de iniciativas voltadas à promoção da equidade racial e à redução das desigualdades, além de contribuir para a valorização da diversidade no ambiente escolar.

Na prática, o Diagnóstico Equidade mapeia a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) nas redes de ensino. A Pneerq regulamenta a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. A legislação foi posteriormente ampliada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu a temática indígena.

O ensino das culturas afro-brasileira, africana e indígena conecta o aprendizado escolar às vivências, histórias e identidades culturais dos estudantes, tornando o processo de ensino mais significativo e inclusivo.

A presença de referências culturais diversas em sala de aula pode ampliar as possibilidades de identificação dos estudantes com o conhecimento e contribuir para uma educação que reconheça diferentes trajetórias e experiências. Há também a disponibilização de materiais como o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo para apoiar a implementação de ações de enfrentamento ao racismo nas instituições de ensino.

Nesse contexto, a Pneerq tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

A implementação da Pneerq nas redes de ensino contribui para que as redes públicas contem com o Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), que é uma das modalidades de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O VAAR destina recursos adicionais às redes públicas de ensino que cumprem cinco condicionalidades relacionadas à gestão e apresentam evolução em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução das desigualdades educacionais.

Enfrentar barreiras – As políticas de equidade buscam enfrentar barreiras que afetam a aprendizagem e que ainda estão presentes nas redes públicas de ensino. A amazonense Lorena Castro, mulher negra e formada em Economia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), afirma que enfrentou situações de racismo durante a educação básica. Aos 30 anos, ela carrega uma experiência que ainda marca sua trajetória: durante a vida escolar, enfrentou o isolamento por ser negra.

“Nas periferias, o ensino é feito pensando que as pessoas devem aprender apenas o básico para sobreviver, e não que elas podem ter um futuro a partir do estudo”, disse.

O afastamento dos colegas não aconteceu por uma escolha dela, mas em um ambiente em que a cor da pele se tornou motivo de exclusão. Para Lorena, o avanço das políticas de equidade no ensino básico é fundamental para que mais pessoas negras tenham oportunidades de ocupar espaços de maior prestígio e renda na sociedade.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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