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RJ adere ao Programa Município Mais Seguro e recebe R$ 13 milhões para reforçar a segurança
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Rio de Janeiro, 15/5/2026 – Nesta sexta-feira (15), o Rio de Janeiro (RJ) formalizou a adesão ao Programa Município Mais Seguro. A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), executada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A previsão de investimentos no município é de cerca de R$ 13 milhões em recursos federais destinados ao fortalecimento da segurança pública municipal.
A formalização ocorreu durante seminário realizado no Centro de Operações e Resiliência (COR), com a participação de autoridades locais e representantes da Senasp. O município integra o grupo prioritário do programa por possuir efetivo superior a 200 guardas municipais.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, comemorou a adesão e a iniciativa da prefeitura de dar continuidade ao fortalecimento da segurança pública. “Muitas vezes, os municípios ficam omissos ou assumem um discurso beligerante, como se as soluções fossem simples e como se a violência fosse combatida com mais violência”, afirmou.
Chico Lucas destacou ainda que o caminho adequado é o do planejamento aliado à execução. “Isso muda o paradigma da segurança pública, que passa a ser feita com base em tecnologia, integração, inteligência e investimento. Prisões e abordagens sem disparos: é isso que queremos. Uma segurança cidadã que funcione. Vamos vencer o problema da violência com inteligência”, reiterou.
Durante a cerimônia, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, explicou que a responsabilidade principal na área da segurança pública cabe às polícias militares e civis, mas ressaltou que os municípios também têm papel relevante. “Nas áreas que são de nossa competência, ampliamos os esforços para mostrar que as prefeituras podem, sim, fazer mais. Desenvolvemos uma central de vigilância com uso de dados, inteligência e tecnologia para apoiar as forças de segurança. Assumimos o compromisso de armar a Guarda Municipal e atuamos com responsabilidade, preparo e treinamento de excelência por meio de uma divisão de elite. Em 60 dias de ação, realizamos 504 prisões e 2,7 mil abordagens sem efetuar um único disparo de arma de fogo”, ressaltou.
O coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Marcio Mattos, destacou que o Programa Município Mais Seguro entrega resultados materiais e imateriais. Hoje, a capital fluminense recebeu 3.010 armas de incapacitação neuromuscular (tasers), 5.020 espargidores e treinamento em uso diferenciado da força. “Além dos equipamentos e das técnicas de desescalada, o programa entrega um olhar de cuidado. Ele foi integralmente formatado por profissionais de segurança pública que conhecem as necessidades de quem está na ponta”, pontuou.
Programa Federal
Em nível nacional, o Programa Município Mais Seguro reúne investimentos estimados em R$ 170,6 milhões. Desse total, R$ 100 milhões foram destinados ao Projeto Nacional de Qualificação do Uso Diferenciado da Força, enquanto R$ 65 milhões financiaram ações de policiamento comunitário. Outros R$ 5,67 milhões foram aplicados na capacitação profissional das guardas municipais.
A iniciativa busca fortalecer o papel dos municípios no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio do apoio à gestão local, da ampliação de políticas preventivas e do incentivo à atuação integrada entre forças federais, estaduais e municipais.
O programa prevê capacitações para os agentes, incluindo cursos de polícia comunitária, atuação nas patrulhas Maria da Penha e uso diferenciado da força. Também está prevista a ampliação do projeto Escuta Susp, que oferece atendimento psicológico on-line, gratuito e sigiloso aos profissionais de segurança pública. O serviço é executado por psicólogos vinculados a universidades federais, capacitados para atender às demandas específicas da categoria.
A estratégia do MJSP é ampliar gradualmente a adesão dos municípios, com prioridade para cidades com maior capacidade operacional e potencial de impacto na redução da violência, com foco em ações preventivas e na qualificação do trabalho das guardas civis municipais.
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MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio
Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais.
Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.
O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública.
Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água.
O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro.
O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.
Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco.
O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação



