CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Oficina do MME orienta municípios mineiros sobre gestão dos recursos da mineração

Publicados

BRASIL

O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, na Caravana Federativa de Belo Horizonte (MG), uma oficina sobre Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com foco na qualificação da gestão dos recursos recebidos pelos municípios mineradores e na ampliação dos benefícios socioeconômicos da atividade mineral.

Durante a atividade, foi reforçado que a CFEM representa uma importante fonte de receita para estados e municípios que convivem diretamente com os impactos da atividade. Em muitos casos, os recursos da compensação figuram entre as principais receitas municipais, com papel relevante no financiamento de políticas públicas locais.

“A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais é um instrumento estratégico para transformar a riqueza mineral em desenvolvimento local, fortalecendo a capacidade dos municípios de investir em infraestrutura, serviços públicos e planejamento de longo prazo”, enfatizou o diretor de Planejamento e Política Mineral do MME, João Marcos Camargo.

A oficina também abordou os marcos legais que regem a CFEM, as competências da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização e a importância do uso responsável dos recursos. Entre os temas discutidos estiveram a diversificação da base produtiva, o estímulo à industrialização mineral, o fortalecimento da infraestrutura local e a melhoria dos serviços públicos.

Leia Também:  Alfabetização na EJA será debatida em círculo virtual

A iniciativa integra o esforço do Governo do Brasil para apoiar os municípios na transformação da riqueza mineral em desenvolvimento sustentável, promovendo planejamento, transparência e visão de longo prazo na aplicação dos recursos oriundos da mineração.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


Instagram Twitter Facebook YouTube Flickr LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Propaganda

BRASIL

Escola Nacional de Hip Hop já tem adesão de 22 estados

Publicados

em

As redes estaduais, distrital e municipais de educação têm até terça-feira, 30 de junho, para aderir ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop. Até 24 de junho, 22 estados e o Distrito Federal já haviam confirmado participação na iniciativa, que busca incorporar ao ambiente escolar saberes urbanos, periféricos e negros por meio da cultura e pedagogia hip-hop

A Escola Nacional de Hip-Hop integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e prevê investimento de R$ 50 milhões entre 2026 e 2027. A adesão deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mediante assinatura do termo de adesão.  

A proposta da Escola Nacional de Hip-Hop é fortalecer práticas pedagógicas que dialoguem com as vivências dos estudantes por meio de atividades ligadas à música, dança, grafite, batalhas de rima e formação cultural. Entre as ações previstas estão trilhas formativas voltadas à gestão de carreira de MCs, breaking olímpico, slams estudantis, batalhas de rima, atividades de grafite e experiências pedagógicas relacionadas ao hip-hop na educação. 

Leia Também:  Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil

Na educação básica, o hip-hop funciona como uma ferramenta de apoio ao sucesso acadêmico de estudantes em três grandes áreas: fortalecimento da identidade e da representatividade; integração de saberes e perspectivas decoloniais ao currículo; e melhoria do clima escolar, incluindo ações culturais que possam contribuir para reduzir o uso excessivo de celulares nos intervalos escolares. 

Adesão – No levantamento realizado em 24 de junho, 22 estados e o Distrito Federal já haviam aderido ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop. Entre as unidades da Federação que ainda não haviam formalizado a participação estão Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Paraná. 

Nas capitais, 22 das 26 cidades já haviam confirmado adesão. Apenas Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Vitória (ES) ainda não haviam concluído o processo. 

O levantamento também mostra que a mobilização das redes municipais já alcança índices elevados em diversas unidades da Federação. O Amapá lidera o percentual de adesão entre os municípios, com 93,75%, seguido por Roraima (93,33%) e Acre (81,81%). Na sequência aparecem Maranhão (78,34%), Bahia (77,69%) e Rio de Janeiro (77,17%), demonstrando o avanço da implementação do programa em diferentes regiões do país. 

Leia Também:  Alfabetização na EJA será debatida em círculo virtual

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA