Macapá, 29/09/2025 – Uma organização criminosa especializada no contrabando de migrantes foi desarticulada pela Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (29/9), durante a Operação Piratas do Caribe, no estado do Amapá. A maior parte das vítimas eram migrantes de nacionalidades cubana e haitiana.

As investigações apontaram que os migrantes eram obrigados a pagar valores abusivos para garantir o deslocamento terrestre no trecho de Oiapoque a Macapá, sob constante ameaça dos criminosos. Quem se recusasse a cumprir as exigências sofriam intimidações, incluindo advertências de expulsão do Brasil, além de pressão psicológica e risco de violência. Essas pessoas eram submetidas a coerção por parte da organização criminosa.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marina Bernardes, explica que o contrabando se dá por intermediários, conhecidos como “coiotes”, que facilitam a travessia ilegal e cobram quantias exorbitantes para oferecer um percurso repleto de riscos. “Eles operam em redes organizadas, utilizam rotas clandestinas e submetem os migrantes a condições desumanas, extorsões e exploração ao longo da jornada”.

Marina Bernardes alerta que a falta de informações sobre o contrabando é um grande desafio. “Muitos desconhecem essa realidade, em que migrantes acabam em situação de extrema vulnerabilidade. A situação de contrabando pode evoluir para tráfico de pessoas, quando os migrantes contratam contrabandistas e passam a ser explorados por dívidas ou condições abusivas”, explica.

Denúncias – Para fazer denúncias, o público pode acessar alguns canais, como: o Disque 100 (para denúncias anônimas), o Ligue 180 (para violações contra mulheres e meninas) e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Para enfrentar esse crime, que muitas vezes é subnotificado, o MJSP implementa o 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes. Além disso, em julho deste ano, o Governo Federal lançou também o 4º Plano de Ação em Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que visa fortalecer a articulação entre órgãos de segurança e agências de cooperação internacional.

Os crimes de contrabando de migrantes e de tráfico de pessoas comprometem os direitos humanos. Além disso, fragilizam os esforços do Estado para promover uma migração segura, ordenada e regular e requer políticas públicas específicas. A atuação coordenada entre os órgãos do Governo Federal, a Polícia Federal e os parceiros internacionais é fundamental para desmobilizar essas redes criminosas e proteger vidas.

Operação Piratas do Caribe

Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Tartarugalzinho, Oiapoque, Santana e Macapá, além de 17 medidas cautelares de monitoramento eletrônico. As investigações tiveram início a partir de denúncia recebida na Delegacia da Polícia Federal em Oiapoque, que apontava extorsão de migrantes durante a viagem terrestre.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública