Pesquisa aponta ampla adesão à restrição de celulares nas escolas

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30 de junho de 2026

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Da Redação

Um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de aparelhos celulares para fins não pedagógicos nas escolas de educação básica, uma pesquisa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou ampla adesão à medida em todo o país. Segundo o levantamento, 92% dos gestores escolares afirmam que a legislação já está sendo implementada nas instituições, sendo que 45% consideram o processo consolidado e 47% avaliam que a implementação está em curso, apesar de ainda enfrentarem desafios. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 30 de junho, pela secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt.

Durante a apresentação dos dados, a secretária Katia Schweickardt destacou que a legislação busca orientar o uso equilibrado das tecnologias no ambiente escolar e ressaltou os resultados observados no primeiro ano de implementação. “Essa lei, na verdade, tenta ser uma forma de a gente posicionar, junto a várias outras estratégias, o lugar da tecnologia no fazer educacional. Um ano para uma lei é pouca coisa, mas, nesse pouco tempo, conseguimos colocar os pilares de pé e já estamos vendo a efetividade dessa iniciativa. Ressalto que não estamos demonizando o uso dos celulares. O uso equilibrado da tecnologia é bom, o que a torna uma inimiga é a forma que a gente a utiliza“.

A Pesquisa Nacional 1º ano da Lei nº 15.100/2025 contou com a seleção de 8.189 escolas da educação básica, distribuídas em todas as unidades da Federação, com dados representativos a nível nacional das escolas públicas e privadas e, para a rede pública, dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio. Nesta primeira etapa, foram divulgados os resultados referentes à percepção dos gestores escolares. Os dados relativos aos professores serão apresentados no segundo semestre.

Os gestores apontam mudanças significativas no uso de celulares nas escolas. Antes da lei, 13% das instituições permitiam utilizar o aparelho em qualquer espaço e horário. Após a implementação da norma, esse percentual caiu para zero. Já a restrição do uso de celulares em todos os espaços escolares passou de 20% para 48% das escolas. Nas redes públicas, o modelo predominante passou a ser o uso pedagógico mediado por profissionais da educação.

Entre os impactos percebidos pelos entrevistados, 97% concordam que a medida contribuiu para ampliar a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas. Outros 95% avaliam que a restrição favoreceu a socialização presencial e a concentração durante as aulas. Além disso, 88% associam a política à redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying.

A pesquisa também aponta efeitos positivos relacionados ao bem-estar dos estudantes. Para 86% dos gestores, a política contribuiu para reduzir a ansiedade no ambiente escolar. Já 67% das escolas relataram aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas sem telas, enquanto 56% observaram crescimento de atividades pedagógicas realizadas fora da sala de aula.

Educação digital – Os dados mostram que a restrição ao uso não pedagógico dos celulares não resultou em redução das atividades educacionais com tecnologias digitais. Mais da metade das escolas públicas (51%) ampliou ações de educação digital e midiática em 2025, e outras 36% informaram que iniciariam atividades em 2026. Além disso, 86% das escolas indicaram manutenção ou ampliação das atividades pedagógicas com tecnologias após a implementação da lei. A percepção dos gestores reforça esse cenário: 71% discordam da afirmação de que a restrição ao uso dos celulares limita o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.

Desafios – Entre os principais desafios apontados pelos gestores estão a adesão dos estudantes às novas regras e a infraestrutura necessária para o armazenamento dos aparelhos — ambos os aspectos foram mencionados por 39% dos entrevistados. O fortalecimento da parceria com as famílias e a ampliação da formação dos profissionais da educação aparecem entre as prioridades para a continuidade da política.

Ao abordar esses desafios para consolidar a política, Katia Schweickardt também destacou que a restrição ao uso de celulares deve ser acompanhada de investimentos em infraestrutura e espaços que favoreçam outras formas de aprendizagem, convivência e desenvolvimento dos estudantes. Segundo ela, o Novo PAR é uma das principais ferramentas do MEC para apoiar estados e municípios nesse planejamento. “Em questão de infraestrutura, nós temos uma ferramenta muito importante, que é o Novo PAR. Há muitas indagações sobre ‘falta isso, falta aquilo’, mas, na verdade, o que falta é planejamento. O Novo PAR é uma ferramenta que apoia desde o diagnóstico até a conclusão do entendimento sobre as necessidades educacionais da região”.

Leia mais: MEC atualiza painéis de diagnóstico do Novo PAR

Pesquisa – A Pesquisa Nacional 1º ano da Lei nº 15.100/2025 foi conduzida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Alana, com cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O estudo ouviu gestores de escolas públicas e privadas de todas as unidades da Federação e buscou compreender como as redes de ensino vêm implementando a legislação, além de identificar estratégias adotadas, desafios e percepções sobre seus efeitos no cotidiano escolar.

Leia mais: Pesquisa nacional do MEC avalia impacto da lei de celulares

A pesquisa utilizou amostra probabilística nacional definida pelo Inep, com representatividade para escolas públicas e privadas. Foram selecionadas 8.189 escolas em todo o país e aplicados questionários entre março e abril de 2026.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Ideb: Alagoas inicia análise de resultados nas redes

Publicados

8 horas atrás

25 de agosto de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território.

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na terça-feira (25) reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc/AL), a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios alagoanos. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental.

Durante a reunião, a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Infantil, Fundamental e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), Fabiana Dias, destacou a evolução dos resultados educacionais do estado e reforçou o compromisso da secretaria em ampliar os avanços na aprendizagem dos estudantes. Ela também colocou a Seduc à disposição para colaborar com as redes representadas e ressaltou a importância da iniciativa apresentada.

Representando a Undime, Neilton Nunes destacou a importância da mobilização dos municípios para a melhoria da aprendizagem e avaliou que os resultados do Ideb refletem o trabalho realizado pelas redes, que passaram a analisar seus dados e identificar caminhos para avançar. Ele ressaltou ainda o esforço conjunto de dirigentes municipais, professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e estudantes na construção dos resultados alcançados por Alagoas.

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações.

Alagoas – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental de Alagoas passou de 6 para 6,4 nos anos iniciais e de 5 para 5,3 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,1 para 4,3. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,3 nos anos iniciais; de 4,8 para 5,1 nos anos finais; e de 4 para 4,2 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

Leia mais: Ideb avança em todas as etapas da educação básica de Alagoas

Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território.

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens.

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio.

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores.

Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho.

Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades.

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados.

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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