Prazo da etapa de planejamento do Novo PAR prorrogado até 6/3

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27 de fevereiro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), informa a prorrogação do prazo para encerramento da etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) e de manifestação de interesse para temáticas de formação por meio de assistência técnica. Inicialmente previsto para 27 de fevereiro de 2026, o prazo foi estendido até o dia 6 de março de 2026.

A ampliação do prazo ocorre em razão de instabilidades registradas no sistema nos dias 25 e 26 de fevereiro, com o objetivo de não prejudicar as redes de ensino que estavam com o planejamento em andamento. A conclusão da etapa de planejamento é requisito obrigatório para que estados e municípios avancem para a fase de execução do Novo PAR e se habilitem para receber assistência técnica e financeira do governo federal.

O PAR é um instrumento de fortalecimento da gestão educacional, que observa as metas e as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e possibilita um planejamento executivo das redes de ensino, focando na melhoria da qualidade da educação básica, com equidade.

A etapa de planejamento é um instrumento essencial para a formulação e gestão de políticas públicas, representando a capacidade do Estado de intervir, de forma estratégica, racional e democrática, na realidade social, a partir de uma visão sistêmica e integrada, baseada em dados e evidências, introduzida na etapa de diagnóstico. A elaboração de um bom planejamento permite identificar desafios, definir prioridades, otimizar recursos e orientar ações com mais eficácia e eficiência.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, a equipe técnica do Novo PAR está disponível pelo e-mail [email protected].

O MEC reconhece a colaboração e o empenho das redes de ensino de todo o país, bem como a mobilização da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR) no apoio oferecido aos municípios.

Novo PAR – O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação.  

É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado, a construção de escolas e creches, a formação de professores e profissionais da educação, entre outras.   

O PAR é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que foi totalmente reformulado em relação aos ciclos anteriores com foco na equidade educacional, participação e colaboração.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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BRASIL

MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio

Publicados

8 horas atrás

23 de setembro de 2026

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Da Redação

Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais.

Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.

O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento.

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública.

Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água.

O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro.

O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.

Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco.

O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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