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Publicado resultado preliminar de experiências inspiradoras

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou, nesta sexta-feira, 18 de julho, o resultado preliminar da seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. A relação, com 734 projetos destacados, pode ser acessada na página da seleção

No resultado preliminar, foram selecionados 25 estados e 709 municípios, sendo 14 capitais. Todas as iniciativas farão parte do mapa de experiências, publicação que destacará projetos e práticas inspiradoras, cujo lançamento está previsto para o mês de outubro. 

Além das redes de ensino selecionadas para o mapa, 25 redes terão suas experiências sistematizadas em um caderno de narrativas, que será publicado em dezembro; 75 secretarias participarão da rede de trocas, que segue até novembro; e 125 apresentarão suas práticas na Mostra Nacional de Práticas Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de outubro, na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.  

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Conforme o Edital nº 2/2025, que rege a seleção, as secretarias não selecionadas poderão encaminhar recursos, conforme as orientações a seguir:  

A interposição de recurso deverá ser formalizada por meio de texto assinado pela autoridade máxima da secretaria de educação proponente, com no máximo três páginas, digitado em fonte tamanho 12, com espaçamento simples.  

O recurso deve ser enviado por e-mail, em formato PDF, para o endereço: [email protected], contendo a apresentação dos argumentos que justifiquem uma nova análise da experiência inscrita.  

Atenção: para fins de análise, não serão considerados novos documentos ou materiais adicionais (como relatos, publicações, entre outros).  

O prazo final para envio dos recursos é 22 de julho de 2025, às 23h59.  

Os recursos serão analisados pela Comissão Avaliadora do Edital, e o resultado final será divulgado no dia 28 de julho de 2025, na página da seleção de experiências inspiradoras. 

Edital – Realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia), o edital é uma iniciativa do Programa Escola em Tempo Integral e tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral.   

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Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB  

Fonte: Ministério da Educação

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MME apresenta versão preliminar do Plano de Ação Nacional para o garimpo de ouro e amplia diálogo para construção participativa

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quarta-feira (28/5), da 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho (GT) da Convenção de Minamata, criado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ). Durante o encontro, o Ministério apresentou a versão preliminar do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN MAPE) de ouro, documento que estabelece estratégias, ações e metas para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil.

A iniciativa integra a estratégia do MME de ampliar a participação de representantes do Governo, da sociedade civil e de outras instituições envolvidas no tema na construção do plano. O GT constitui um importante espaço de articulação entre os diversos atores que acompanham a implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil. Entre suas atribuições está o acompanhamento das ações relacionadas à mineração artesanal e em pequena escala de ouro, atividade que tem no garimpo de ouro sua principal expressão no contexto brasileiro.

Representando o MME, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Olegário, apresentou a versão preliminar do PAN MAPE, que visa estabelecer ações e diretrizes para eliminar, no menor tempo possível, o uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro no Brasil, promovendo práticas mais seguras e sustentáveis para a atividade.

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Segundo ela, o plano busca conciliar a importância socioeconômica do garimpo legal com a adoção de medidas que reduzam impactos ambientais e riscos à saúde das populações envolvidas.

“O papel do MME é promover políticas públicas que ofereçam alternativas viáveis para que essa atividade seja realizada de forma responsável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. O PAN MAPE representa um importante avanço nesse processo e reforça o compromisso do Brasil com a eliminação do uso do mercúrio no garimpo de ouro”, destacou a diretora.

A próxima etapa prevê a disponibilização do documento para consulta pública, ampliando a participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos demais interessados na construção das ações que irão compor a versão final do plano.

A iniciativa reforça o compromisso do MME com o desenvolvimento sustentável da atividade mineral, alinhando a produção de ouro às melhores práticas ambientais e às diretrizes internacionais de proteção à saúde e ao meio ambiente.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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