POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7211/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que cria a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas do Norte. O objetivo é ampliar o acesso de jovens artistas a oportunidades culturais, educacionais e profissionais; e apoiar financeiramente projetos artísticos.
Programas
O projeto autoriza o Poder Executivo a criar programas de fomento específicos, que podem incluir:
- Bolsas de criação, formação e pesquisa artística;
- Editais exclusivos para jovens artistas do Norte; e
- Programas de intercâmbio cultural e residências artísticas.
Parcerias
A nova política poderá ser implementada por meio de parcerias com:
- Escolas públicas;
- Espaços culturais;
- Universidades;
- Organizações da sociedade civil; e
- Órgãos estaduais e municipais.
Além disso, os espaços públicos de cultura que receberem recursos federais ficam obrigados a reservar, anualmente, programação destinada à exposição de obras de jovens artistas do Norte.
Riqueza cultural
Mandel destacou que a região Norte tem “imensa riqueza cultural e artística”, mas que muitos jovens artistas enfrentam dificuldades de acesso à formação, financiamento e espaços de divulgação.
Parecer favorável
Para o relator, deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), a proposta reconhece que a produção artística juvenil da região está profundamente enraizada nas culturas dos povos originários e tradicionais.
“Fomentar essa produção significa, em última análise, fortalecer a transmissão intergeracional de saberes e práticas culturais que constituem a identidade dessas comunidades”, afirmou.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade
Durante audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (23), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover a saúde, a educação e a inclusão social no país.
A audiência foi promovida pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp) para celebrar o Dia Nacional do Esporte e a Semana Nacional do Esporte, instituídos pela Lei 15.386, de 2026.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão e ex-atleta olímpica de vôlei, afirmou que a atividade física promove a cidadania e o bem-estar de quem a pratica.
— O esporte ensina disciplina, respeito, cooperação, responsabilidade, trabalho em equipe e, é claro, superação. E o mais importante: ensina a lidar com frustrações. Estimular a atividade física desde a infância até a terceira idade significa contribuir para a sustentabilidade do sistema de saúde — declarou ela.
A reunião atendeu a um requerimento de sua autoria: o REQ 8/2026 – CEsp.
Saúde preventiva
O ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, destacou que os ministérios do Esporte, da Educação e da Saúde possuem parcerias para instalar academias de ginástica pelo país, com foco na saúde preventiva.
— Se nós pegássemos um pouco do orçamento para a saúde pública e alocássemos no esporte, tenho certeza que o SUS [Sistema Único de Saúde] diminuiria em seu tamanho — disse ele.
Segundo o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Esporte, Paulo Afonso de Araújo Quermes, a cada real investido em esporte, há R$ 6 de retorno em saúde.
Quermes também informou que 45% das escolas brasileiras possuem algum equipamento que permite a prática de atividade física.
Escolas
A médica cardiologista Stéphanie Itala Rizk fez um alerta: a tendência é que os jovens pratiquem cada vez menos exercícios físicos. Ela citou um levantamento no qual 22,7% das meninas e 19,7% dos meninos afirmaram que não têm aulas de educação física na escola — esse estudo utilizou dados de 2019 do IBGE.
— [A atividade física] diminui a mortalidade e o estresse, aumenta a longevidade, melhora a saúde mental… Nenhum medicamento já criado tem benefícios iguais a esse. A criança falta menos na escola, tem sensação de pertencimento. Noventa minutos de atividade moderada trazem [esses efeitos].
Para o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Robson Aguiar, as mudanças que ocorreram nas cidades nos últimos anos explicam parcialmente a redução das atividades físicas para essa faixa etária.
— Além de outros fatores que levam à falta da prática esportiva, o crescimento populacional e a infraestrutura das cidades não permitem mais que a garotada brinque na rua. A escola seria o ponto ideal, mas nada disso vai acontecer se o Ministério da Educação não estiver alinhado com o Ministério do Esporte.
Robson Aguiar argumentou que escolas com infraestrutura para o esporte e campeonatos escolares (como os promovidos pela CBDE) são o caminho para incentivar o exercício físico com inclusão social.
Ele ressaltou que a CBDE exige que os alunos estejam matriculados nas escolas (para participar nos campeonatos) e que haja participação igualitária entre meninos e meninas — e salientou que essas exigências trouxeram resultados favoráveis.
Exemplo internacional
O educador físico Márcio Atalla apresentou exemplos de políticas públicas de outros países que ele considera bem-sucedidas. Atalla visitou países como Finlândia e Coreia do Sul para a produção do documentário “Vida em Movimento”, de 2019.
Ele observou que a situação da Coreia do Sul e a do Brasil eram semelhantes 50 anos atrás, mas que hoje o país asiático possui taxas de obesidade e de expectativa de vida muito melhores que as do Brasil.
— Na década de 1970, tanto o Produto Interno Bruto quanto muitos outros indicadores da Coreia do Sul eram muito parecidos com os do Brasil. O programa de saúde pública [do país asiático] teve como pilar central a atividade física. Acho importante pensarmos em autonomia no final da vida, porque isso custa muito.
A comissão também ouviu, durante a audiência, relatos de representantes de associações que promovem o esporte para pessoas em situação de vulnerabilidade. Foi o caso do representante da Rede Esporte pela Mudança Social, Felipe Pitaro, e do fundador do Instituto Athlon (com foco em pessoas com deficiência), Kelvin Bakos.
Também participaram da reunião:
- o representante do Comitê Olímpico do Brasil Sebástian Pereira;
- os vice-presidentes do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro, Eloisa Vilela de Souza, e do Distrito Federal, Marcia Ferreira Cardoso Carneiro;
- a representante da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte Mariana Ferreira Cassiano de Abreu;
- o presidente do Comitê Brasileiro de Clubes, Paulo Maciel;
- o presidente da Confederação Nacional de Clubes, Arialdo Boscolo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado


