Começou, nesta quinta-feira, 7 de agosto, em Porto Alegre (RS), o Seminário Regional Sul sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o evento discutirá, até esta sexta-feira, 8 de agosto, estratégias de articulação para a governança federativa colaborativa da educação infantil. O encontro faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (Conaquei) e está sendo transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, das 9h às 18h.  

A proposta é articular os diferentes níveis de governo e mobilizar os atores locais em torno da implementação de políticas públicas para essa etapa da educação básica, garantindo o alinhamento entre União, estados e municípios. O encontro reúne cerca de 400 participantes dos três estados da região Sul — Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.  

Na abertura do seminário, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Nascimento dos Santos, contou que já atuou na educação infantil, o que “era uma prova de fogo”, já que a formação recebida não era voltada para a área. “São muitos os desafios da prática que a gente vai enfrentar no cotidiano do exercício profissional”, afirmou. 

O diretor ressaltou que a política pública de educação básica é protagonizada pelos estados e pelos municípios. Segundo ele, o MEC coordena, formula e assegura assistência técnica e financeira. Nesse sentido, é preciso fortalecer os estados e os municípios para que possam exercer a gestão pública no território.  

“Para garantir a qualidade da educação infantil não basta o compromisso dos municípios, porque os municípios dentro de um mesmo estado são muito desiguais. Os municípios precisam do apoio das secretarias estaduais para segurar a qualidade no território. Temos exemplos, aqui na região Sul, dos estados que já estão se envolvendo, construindo prédios de creches, garantindo a manutenção no primeiro ano e assegurando a formação dos professores, mas precisamos de mais engajamento e apoio dos estados”, observou. 

Programação – Durante os dois dias, o seminário promoverá a troca de experiências entre gestores municipais e estaduais, apresentando iniciativas e estratégias que contribuam para a melhoria da qualidade e da equidade na oferta da educação infantil em todo o país. 

O público do evento inclui representantes da SEB e de outras secretarias do MEC, de secretarias de educação estaduais e municipais, do Conselho Nacional de Educação (CNE), dos fóruns de educação infantil em todos os níveis, da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de professores, gestores públicos e entidades da sociedade civil organizada. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB