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Reforço institucional: ANM amplia quadro de servidores com novos cargos e consolida maior recomposição da história recente

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O Governo do Brasil avança no fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) com a ampliação do número de servidores e a criação de novas oportunidades no âmbito dos concursos públicos mais recentes. A Portaria nº 3.356, publicada em 17 de abril de 2026 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), autorizou 80 novas nomeações para o quadro da autarquia. A medida consolida um ciclo de recomposição iniciado em 2023, com impacto direto na capacidade técnica, regulatória e fiscalizatória da autarquia.

“O fortalecimento da ANM é uma prioridade da nossa gestão. Estamos reconstruindo a capacidade do Estado brasileiro de regular um setor estratégico para o desenvolvimento do país, com mais servidores, melhores condições de trabalho e estrutura adequada para garantir uma mineração segura e responsável”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Desde o início de 2023, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem conduzido uma agenda estruturante voltada ao fortalecimento institucional da ANM. Entre as principais medidas está a nomeação, em setembro de 2025, de 216 servidores aprovados em concurso público, o que representou aumento de cerca de 30% no efetivo da agência, passando de 669 para 885 profissionais. A recomposição também inclui a ampliação de cargos e funções estratégicas, além da reestruturação das carreiras, com equiparação salarial às demais agências reguladoras.

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O processo de fortalecimento institucional foi ampliado no último ano, com a publicação de decreto que elevou o número de cargos na ANM de 254 para 318, além de aumentar em 43% as unidades de cargos comissionados executivos. As medidas permitiram ampliar a atuação da agência em áreas críticas, como segurança de barragens, fiscalização minerária, governança ambiental e gestão de processos, acompanhando o crescimento da demanda por minerais estratégicos no país.

A nova portaria publicada em abril de 2026 dá continuidade a esse ciclo de recomposição, com a autorização de novas nomeações a partir de concursos recentes, fortalecendo ainda mais a presença técnica da ANM em todo o território nacional. A ampliação do quadro contribui para aumentar a capacidade de análise de processos, fiscalização e acompanhamento das atividades minerárias, garantindo mais segurança jurídica, ambiental e operacional para o setor.

Reforço técnico para a ANP

Além da ANM, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi contemplada pela nova portaria, com autorização para 16 novas nomeações voltadas ao fortalecimento da regulação do setor. A medida amplia a capacidade técnica da agência em áreas estratégicas, como fiscalização de combustíveis, regulação de mercados e acompanhamento da produção e abastecimento, alinhada à agenda do Governo do Brasil de garantir segurança energética e estabilidade no fornecimento à população.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ano Cultural Brasil-China será tema de seminário no Salão do Turismo, em Fortaleza (CE)

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O Ministério do Turismo (MTur) irá promover, durante a 10ª edição do Salão do Turismo, que será realizado de 7 a 9 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, um seminário sobre o Ano Cultural Brasil-China 2026 – uma iniciativa conjunta entre os dois países para fortalecer os laços bilaterais por meio de eventos artísticos, acadêmicos e turísticos.

O encontro vai reunir especialistas e representantes do setor com o objetivo de apresentar aspectos estratégicos do mercado chinês, incluindo conectividade, cultura, gastronomia, tecnologia e barreiras linguísticas. O seminário está marcado para o dia 8 de maio (sexta-feira), às 10h, dentro das atividades do Salão.

Após a conferência, será promovido um debate entre os participantes com o objetivo de aprimorar a experiência dos turistas chineses no Brasil.

O seminário no Salão do Turismo ocorre em meio às negociações para a reciprocidade de vistos voltados a turistas chineses, aliado ao fato de o Brasil figurar entre os destinos mais procurados por esse público na América Latina, o que coloca o mercado chinês como altamente promissor para o turismo brasileiro.

Em 2025, o Brasil recebeu 103.122 turistas chineses, um aumento de cerca de 35% em relação a 2024, quando foi registrada a chegada de 76.524 visitantes daquele país.

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A revista “Tendências do Turismo” de 2026 destaca que a China deverá ocupar uma das primeiras posições como emissores de turistas em todo o mundo até 2050, ao lado de Índia e Estados Unidos. A publicação também ressalta que o Plano Brasis, elaborado pela Embratur, definiu a China como um dos “mercados de oportunidade”, com elevado potencial de crescimento para 2026.

Capacitação

No Ano Cultural Brasil-China, o Ministério do Turismo também abriu credenciamento para agências de turismo interessadas em atuar no planejamento e na recepção de turistas chineses no Brasil. A medida busca qualificar a oferta turística nacional, de olho nesse mercado estratégico. 

As inscrições já se encerraram e o resultado da seleção está previsto para ser divulgado no dia 27 de abril, tanto no Diário Oficial da União (DOU) quanto no portal do Ministério do Turismo.

O Salão

Pela primeira vez no Nordeste, o Salão do Turismo é organizado pelo Ministério do Turismo e vai reunir toda a cadeia produtiva do setor em um ambiente estratégico de promoção dos destinos nacionais, articulação e geração de negócios.

O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece de 7 a 9 de maio, no Centro de Eventos do Ceará.

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– Vai ao Salão? Saiba o que curtir em Fortaleza AQUI.

– Vai ao Salão? Saiba como chegar ao evento AQUI.

Financiamento

O Salão do Turismo deste ano também será palco da 2ª edição do “Brasil Mais Crédito para o Turismo”, que vai dar orientação técnica, esclarecimentos sobre linhas de financiamento e apoio para acesso ao crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que, inclusive, poderá ser contratado no ato. Mais informações neste link.

Capacitação inédita

Gestores, empresários, representantes do poder público, estudantes e profissionais que atuam no turismo brasileiro terão à disposição uma capacitação estratégica. A qualificação vai ocorrer durante o 3º Seminário Nacional de Regionalização do Turismo. Veja neste link.

Copa do Mundo

O Ministério do Turismo também vai promover um importante debate sobre os preparativos e avanços para a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que acontece no Brasil, entre os meses de junho e julho. Saiba mais aqui.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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