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Salas Lilás da Paraíba reforçam a rede de proteção à mulher e registram mais de 600 atendimentos em 10 meses

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João Pessoa, 08/12/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, na sexta-feira (5), o balanço das Salas Lilás instaladas na Paraíba (PB) em 2025, no âmbito do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911/2025. De março a novembro, a Sala Lilás de João Pessoa realizou 509 atendimentos, enquanto a unidade de Campina Grande, inaugurada em agosto, contabilizou 108 atendimentos até o fim de novembro. Ao todo, foram registrados 617 atendimentos a mulheres e crianças em situação de violência. Os números integram o relatório oficial entregue ao MJSP.

Os espaços estão localizados nos Institutos de Medicina Legal dessas cidades e reforçam o atendimento humanizado a mulheres e meninas vítimas de violência, oferecendo acolhimento, escuta especializada e coleta de vestígios em ambiente seguro.

Desde novembro, as duas unidades passaram a oferecer atendimento 24 horas por dia, ampliando o acesso ao serviço, especialmente nos períodos de maior incidência de violência doméstica. Em João Pessoa, o funcionamento ininterrupto começou em 10 de novembro; em Campina Grande, em 27 do mesmo mês.

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As Salas Lilás integram o Programa Antes que Aconteça Aconteça, iniciativa executada em parceria com o Governo Federal, os estados, instituições do sistema de justiça e entidades privadas. A Paraíba é pioneira na implantação das unidades, que oferecem acolhimento com privacidade, acompanhamento psicológico, orientação sobre direitos e estrutura adequada para o atendimento das crianças que acompanham as vítimas.

Durante a solenidade de apresentação dos dados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a importância da política pública e o compromisso do Estado com a proteção das mulheres.

“O Governo Federal, juntamente com os governos estaduais, não tem poupado esforços para superarmos essa verdadeira patologia social, que é a agressão contra as mulheres. No âmbito federal, fornecemos verbas e instalamos centenas de Salas Lilás, espaços de atendimento onde a mulher se sente acolhida quando é vítima de violência doméstica ou de qualquer tipo. Ela é atendida por psicólogos, assistentes sociais e médicos, em uma sala acolhedora, que inclui espaço para as crianças, com brinquedoteca”, disse.

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De acordo com o ministro, a repressão e o acolhimento são importantes, mas, se a sociedade não mudar a mentalidade, o Brasil não avançará tanto quanto é necessário.

Também estiveram presentes a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho; o governador da Paraíba, João Azevedo; o vice-governador, Lucas Ribeiro, acompanhado de sua esposa, Camila Mariz; e Yara de Abreu, esposa do ministro Ricardo Lewandowski.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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