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Governo Federal realiza seminário internacional sobre Democracia, Território e Participação Social

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Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre Estado e sociedade e promover o intercâmbio de experiências latino-americanas em políticas públicas, o governo federal realiza, nos dias 29 e 30 de outubro, o Seminário Internacional “Democracia, Território e Participação Social”, em Brasília.

O evento reunirá gestores públicos, especialistas e lideranças sociais do Brasil e da América Latina para discutir caminhos de integração, participação popular e fortalecimento da democracia nos territórios.

O seminário acontecerá no auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro (UnB), e contará com uma programação que combina mesas de debates e grupos temáticos voltados ao aprimoramento das políticas públicas.

Durante dois dias, o evento promoverá painéis e mesas de diálogo com experiências da Argentina, Colômbia, México e Venezuela, destacando iniciativas bem-sucedidas na articulação entre Estado e sociedade civil. Será realizada também uma reunião técnica com gestores e especialistas brasileiros para consolidar reflexões e propostas voltadas ao fortalecimento da participação social e da economia popular no país.

Entre os convidados confirmados, estão nomes de destaque no cenário latino-americano:

  • Frei Betto, jornalista, escritor e educador popular
  • Jesús Ramírez, coordenador da Assessoria da Presidência da República do México
  • Álvaro Zavala, diretor-geral de Operação Integral de Programas da Secretaria de Bem-Estar do Governo do México
  • Fernanda Miño, ex-secretária de Integração Urbana do Governo da Argentina
  • Alberto Benavides, senador da República da Colômbia
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Inspiração
 – O objetivo central do encontro é mapear, analisar e promover o intercâmbio de experiências latino-americanas que possam inspirar e fortalecer as políticas públicas brasileiras de participação social, educação popular e economia popular, especialmente no campo da gestão do trabalho e da educação na saúde.

Entre os resultados esperados está a identificação de modelos inovadores e boas práticas internacionais que possam contribuir para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e conectadas às realidades territoriais e comunitárias do país.

O Seminário Internacional “Democracia, Território e Participação Social” é uma realização conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Escola Nacional Paulo Freire e Fundação Rosa Luxemburgo.

Conteúdo: Secretaria-Geral

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MDIC firma parceria para aprimorar a mineração urbana e recuperação de minerais estratégicos

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) formalizou, na terça-feira (9), parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT) para promover ações voltadas à mineração urbana, à reciclagem avançada e à recuperação de minerais críticos e estratégicos no Brasil.

A iniciativa integra os esforços da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregar valor ao trabalho de catadores e ampliar a circularidade de materiais na indústria nacional.

A mineração urbana recupera matérias-primas valiosas como metais críticos, plásticos e vidros diretamente de produtos descartados, lixo eletrônico ou estruturas demolidas nas cidades. A prática é importante à soberania do país, uma vez que mantém aqui os minerais estratégicos necessários à inovação e desenvolvimento da Nova Indústria Brasil.

O projeto-piloto da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera) prevê o diagnóstico de oportunidades de melhoria técnico-operacional e a elaboração de planos de capacitação técnica e agregação de valor para até cinco cooperativas de recicladores que atuam na cadeia de resíduos eletroeletrônicos no município de São Paulo.

A iniciativa apoiará cooperativas envolvidas nas etapas de coleta, triagem, separação e pré-processamento de materiais recicláveis. Também contempla a aquisição de sistemas de fragmentação e refino de resíduos, que servirão de suporte técnico e base experimental para validar os parâmetros propostos nos planos de capacitação e agregação de valor.

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Por meio de capacitação técnica a cooperativas de catadores de resíduos eletroeletrônicos, o convênio entre o Ministério e o Instituto pretende contribuir para que essas organizações ampliem sua capacidade produtiva, melhorem seus processos internos e se integrem de forma mais qualificada à cadeia da reciclagem e a setores produtivos que utilizam matérias-primas secundárias.

De acordo com a secretária da SEV, Julia Cruz, a proposta fomenta a economia circular ao promover o aproveitamento de recursos já presentes em produtos descartados, possibilitando novas fontes de valor e empregos.

 “Ao conectar empresas, centros de pesquisa e instituições para transformar resíduos eletrônicos em oportunidades de mercado, a Reminera tem o potencial de reduzir impactos ambientais, ao mesmo tempo em que promove a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras em atividades de alto valor agregado”, afirmou.

Assinada pela SEV/MDIC e o IPT durante o 1º Workshop da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera), realizado em São Paulo (SP), a Declaração de Intenções para Cooperação Institucional estabelece as bases para o desenvolvimento conjunto de iniciativas de inovação, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade.

O evento reuniu representantes do governo, instituições de ciência e tecnologia, empresas e organizações do ecossistema de inovação para discutir oportunidades e desafios relacionados à recuperação de materiais estratégicos a partir de resíduos eletroeletrônicos. Também contou com a presença do catador e agente de Defesa Ambiental Cristiano Elias Ferreira, integrante da Associação Nacional de Catadores (ANCAT).

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Reminera

A Reminera foi criada para conectar governo, setor produtivo, academia e centros de pesquisa no desenvolvimento de soluções voltadas à recuperação de minerais estratégicos, à estruturação de novas cadeias produtivas e à promoção da economia circular. A expectativa é transformar passivos ambientais em oportunidades de desenvolvimento industrial, geração de renda e fortalecimento da competitividade brasileira na economia de baixo carbono.

Em reconhecimento à sua atuação na agenda de desenvolvimento sustentável, a secretária Julia Cruz foi designada Embaixadora da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada. A homenagem destacou a contribuição dela para o fortalecimento de políticas voltadas à economia verde, à descarbonização industrial e ao desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas para o País.

Economia circular

A atuação do MDIC na Reminera está alinhada às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e à Estratégia Nacional de Economia Circular. A ampliação da circularidade de materiais, o estímulo à inovação e a valorização de resíduos são elementos centrais para a construção de uma indústria mais competitiva, resiliente e sustentável.

A Rede também se conecta ao Recicla Indústria, cujo objetivo é fortalecer capacidades produtivas, organizacionais e econômicas na recuperação e circularidade de materiais recicláveis e reutilizáveis, promovendo modernização, maior eficiência operacional e inserção qualificada nas cadeias da reciclagem, além de incrementar a geração de emprego e renda a catadores.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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