CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Sedigi participa da apresentação do relatório sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital

Publicados

BRASIL

Brasília, 16/12/2025 – A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou da apresentação do relatório final sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, elaborado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, presidido pela deputada Rogéria Santos. O documento foi apresentado, nesta terça-feira (16), na Casa legislativa.

A coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Sedigi, Ediane de Assis Bastos, compôs a mesa representando o diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Sedigi, Ricardo Horta. A Sedigi e o MJSP prestaram auxílio técnico na etapa final da elaboração do relatório do grupo, fornecendo informações aos parlamentares e integrantes do GT para a elaboração de projetos de lei em defesa das crianças e adolescentes no ambiente digital.

O texto final traz sugestões para a regulação das plataformas digitais, para modernizar a legislação brasileira na proteção das crianças e adolescentes, para a criação de protocolos nacionais de atendimento às vítimas de violência digital, para o incentivo à educação midiática e digital nas escolas e para o estímulo à cultura de cuidado coletiva.

Leia Também:  MTE retira 59 crianças e adolescentes do trabalho infantil em São Luís (MA)

“Nós parabenizamos este grupo de trabalho pela iniciativa e destacamos a vocação da Sedigi, criada há dois anos, na proteção de crianças e adolescentes, especialmente em ambientes digitais”, ressaltou Ediane.

A coordenadora citou a modernização da política de classificação indicativa, focada na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A classificação agregou a categoria ‘não recomendada para menores de 6 anos’ e ampliou a proteção para o eixo da interatividade digital, além da proteção aos temas relacionados a sexo e nudez, violência e drogas.

A coordenadora enfatizou também a criação do comitê consultivo para aferição de idade, cuja consulta pública foi encerrada em novembro, e que servirá para a regulamentação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A partir de 2026, com a implementação das normas, a aferição de idade será realizada por meio de mecanismos mais seguros, como a validação de documentos, o uso de biometria ou credenciais digitais confiáveis. A autodeclaração de idade não será mais aceita com o ECA Digital.

Ediane destacou ainda o trabalho do Comitê Consultivo voltado ao reforço do acolhimento e da triagem de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, como mais uma ação do MJSP. A iniciativa foi apresentada no âmbito da Estratégia Crescer em Paz, lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em abril de 2025. A estratégia possui quatro eixos: insegurança e vulnerabilidade, justiça, digital e jornadas vulneráveis.

Leia Também:  Enem 2025: veja como visualizar o Cartão de Confirmação

No contexto digital, as ações se estruturam com foco em: adequar o acesso a ambientes digitais e o consumo de conteúdos on-line à autonomia progressiva de crianças e adolescentes, fornecendo informações às famílias; apoiar o fortalecimento e a qualificação da investigação de crimes digitais contra crianças e adolescentes; e fomentar a prevenção por meio de ações de sensibilização e da atuação conjunta com o setor privado.

A Lei nº 15.211/2025, que criou o ECA Digital, foi sancionada, em setembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começará a ser fiscalizada, em março de 2026,?pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP). O diretor da agência, Waldemar Gonçalves Junior, esteve presente na apresentação do relatório final na Câmara dos Deputados.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Propaganda

BRASIL

Conheça o Centro Histórico da Cidade de Goiás: onde história, poesia e tradições permanecem vivas

Publicados

em

A cerca de 140 quilômetros de Goiânia, Cidade de Goiás, também conhecida como Goiás Velho, preserva um dos acervos arquitetônicos coloniais mais autênticos do interior do Brasil. Reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco em 2001, a antiga capital do estado encanta visitantes com suas ruas de pedra, casas de taipa, pontes históricas e uma rica tradição cultural marcada pela poesia de Cora Coralina e pelas celebrações religiosas.

Fundada no início do século 18, durante o Ciclo do Ouro, a cidade nasceu do povoamento liderado pelos bandeirantes. O isolamento geográfico ao longo dos séculos e a transferência da capital do estado para Goiânia, na década de 1930, ajudaram a preservar o traçado urbano original, perfeitamente integrado às margens do Rio Vermelho e aos pés da Serra Dourada.

Reconhecimento

A Unesco concedeu o título de Patrimônio Mundial ao Centro Histórico da Cidade de Goiás por ser um testemunho excepcional da ocupação e da expansão do território brasileiro para o interior durante os séculos 18 e 19.

O reconhecimento destaca a arquitetura local, que usou técnicas e materiais da região, como a taipa de pilão e o pau-a-pique, além da perfeita harmonia entre as construções coloniais e a paisagem natural ao redor.

O que fazer

Entre os principais atrativos da Cidade de Goiás estão:

  • Casa de Cora Coralina: às margens do Rio Vermelho, a antiga residência da poetisa abriga acervo pessoal, móveis, livros e objetos que contam sua história e obra.

  • Palácio do Conde dos Arcos: antiga sede do governo goiano, preserva móveis antigos, jardins e obras de arte que relembram os períodos Colonial e Imperial.

  • Museu das Bandeiras: instalado no antigo prédio da Câmara e Cadeia, reúne acervo com objetos, documentos e arte sacra da época da colonização.

  • Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte: atual Museu de Arte Sacra da Cidade de Goiás, guarda o maior acervo das esculturas de Veiga Valle, importante artista do barroco goiano.

  • Igreja Matriz de Santana: situada na praça principal, é a matriz histórica e um dos marcos visuais do Centro Histórico.

  • Chafariz de Cauda: monumento em pedra, construído no século 18, para abastecimento de água da antiga capital.

  • Mercado Municipal: ponto de encontro para provar a gastronomia típica, como o empadão goiano, empadas e cachaças locais.

  • Rota dos Doces Caseiros: tradição mantida por doceiras locais que produzem doces cristalizados e em calda, símbolo da identidade cultural da cidade.

Leia Também:  Parceria entre MJSP e MGI vai acelerar entrega de nova versão do Celular Seguro e do Projeto Hermes

Quando visitar

A Cidade de Goiás pode ser visitada durante todo o ano, mas alguns eventos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Semana Santa e Procissão do Fogaréu: a mais famosa tradição da cidade reúne milhares de visitantes à meia-noite da Quarta-Feira Santa, quando homens encapuzados percorrem as ruas escuras com tochas acesas ao som de tambores.

  • Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA): um dos mais importantes festivais do audiovisual ambiental da América Latina, movimentando a cidade com exibições, oficinas e atrações musicais.

  • Festival Gastronômico do Estado de Goiás: evento que celebra a culinária regional reunindo chefs, pratos típicos e apresentações culturais.

Como chegar

Cidade de Goiás fica na região central do estado, distante cerca de 140 quilômetros de Goiânia.

Para quem chega de avião, o ponto de desembarque mais próximo é o Aeroporto Internacional de Goiânia, a partir de onde o trajeto até a Cidade de Goiás é feito de carro ou ônibus pela rodovia GO-070, em um percurso de aproximadamente duas horas.

Leia Também:  MDIC e BID promovem evento voltado para Mulheres na Regulação, com objetivo de debater políticas mais inclusivas e equitativas

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA