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Segurança pública do Amazonas ganha reforço com novos protocolos e programa de apoio psicológico

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Manaus, 13/08/2025 – O Amazonas aderiu a dois projetos nacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que unem protocolos modernos de atuação policial e atenção à saúde mental dos agentes: Qualificação do Uso da Força e Escuta Susp. Com a iniciativa, anunciada nesta quarta-feira (13), durante a 1ª Conferência de Inovação em Segurança Pública do Amazonas, em Manaus (AM), a população ganha maior proteção e os profissionais de segurança pública passam a contar com mais recursos, treinamento e suporte psicológico.

O estado passa a ser o 19º a integrar o projeto de uso da força, que estabelece regras e protocolos claros para abordagens mais justas e seguras, reduzindo riscos de ações desproporcionais. Já no Escuta Susp, programa de atendimento psicológico especializado a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o Amazonas é a 25ª unidade federativa a participar.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou que a prioridade do MJSP é promover uma atuação integrada, com atenção especial à valorização dos agentes.

“São projetos que fortalecem nossas forças policiais. Precisamos cuidar da saúde mental de quem protege a população e oferecer ferramentas que garantam maior segurança e eficiência no trabalho. É assim que vamos conquistar cada vez mais o respeito da sociedade às nossas polícias”, destacou.

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Para apoiar a implementação do uso da força, o MJSP destinou ao estado 6.736 espargidores de pimenta e mil kits de armas de incapacitação neuromuscular, além cursos para capacitar até 80 policiais. O investimento total, via Fundo Nacional de Segurança Pública, foi de R$ 3.098.398.

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), Isabel Figueiredo, afirmou que a adesão representa um salto de qualidade na segurança pública amazonense.

“Protocolos claros e alinhados às normas nacionais dão maior segurança jurídica aos profissionais e fortalecem a confiança institucional. No campo da saúde, o Escuta Susp cria um espaço estruturado de acolhimento e monitoramento psicossocial, prevenindo o adoecimento e protegendo tanto a sociedade quanto aqueles que a servem”, disse.

O evento também contou com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, do MJSP, André Garcia; do secretário de Segurança Pública do Amazonas, Marcus Vinicius Oliveira de Almeida; do secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior; e do comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, Marcos Klinger Paiva.

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Uso da força

O projeto orienta a aplicação proporcional de força diante de ameaças reais ou iminentes, evitando ferimentos e mortes desnecessárias. Além de oferecer segurança jurídica aos agentes, aumenta a proteção da população e fortalece a credibilidade das instituições.

Escuta Susp

Lançado em maio de 2024, o programa já promoveu quase 14 mil atendimentos psicológicos. Em julho de 2025, ele foi ampliado para incluir consultas psiquiátricas e acompanhamento medicamentoso, somando-se aos serviços de acolhimento, psicoterapia e promoção à vida (voltado a casos críticos, como risco de suicídio).

A iniciativa é conduzida pela Senasp em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com atendimentos on-line, sigilosos e feitos pela plataforma do projeto.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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