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Senacon promove curso em parceria com a Anac com foco no transporte de passageiros
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Brasília, 29/07/2025 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), promoverá, a partir de 2 de setembro, mais uma edição do curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo. O período de inscrições segue até 25 de agosto, exclusivamente pelo site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
O foco das aulas será o transporte aéreo de passageiros. Temas como o papel da Anac e os direitos e deveres dos passageiros serão tratados por meio da cooperação e do intercâmbio entre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a agência reguladora.
O curso tem como público prioritário os membros do SNDC, mas qualquer interessado pode se inscrever. O conteúdo também é útil para o setor regulado, pesquisadores do setor aéreo e usuários da aviação comercial.
A capacitação on-line consiste em aulas gravadas por servidores da Anac e disponibilizadas na plataforma da Senacon. A carga horária de 40h será dividida nos seguintes módulos:
– Módulo 1: a regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil
– Módulo 2: antes da viagem
– Módulo 3: durante a viagem
– Módulo 4: depois da viagem
– Módulo 5: acessibilidade
Quem concluir o curso receberá certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a ENDC.
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Ministro do Turismo participa da entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida em João Pessoa e Campina Grande
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, representando o governo federal, participa nesta terça (29) e quarta-feira (30) da entrega de 316 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida, em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba.
Na terça-feira (29), às 16h, serão entregues 224 apartamentos do Módulo II do Residencial Villa Bela, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. As unidades possuem dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, varanda e vaga de garagem. O condomínio conta ainda com espaços de lazer e sistema de reaproveitamento de águas pluviais.
Na quarta-feira (30), às 10h, serão entregues 92 apartamentos do Residencial Belveder, no bairro Serrotão, em Campina Grande. O empreendimento conta com apartamentos com varanda e área comum com academia e brinquedoteca.
Ambos os empreendimentos fazem parte da modalidade do Minha Casa, Minha Vida financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O ministro Gustavo Feliciano estará à disposição da imprensa em ambos os eventos.
SERVIÇO
- Evento: Entrega do Residencial Villa Bela – Módulo II
- Data: 29 de setembro (terça-feira)
- Horário: 16h
- Local: Rua Maurício Carneiro de Oliveira, Bairro das Indústrias – João Pessoa (PB)
- Evento: Entrega do Residencial Belveder
- Data: 30 de setembro (quarta-feira)
- Horário: 10h
- Local: R. José Mota de Oliveira, 135 – Serrotão, Campina Grande (PB)
Fonte: Ministério do Turismo
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