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Senacon promove curso em parceria com a Anac com foco no transporte de passageiros

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Brasília, 29/07/2025 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), promoverá, a partir de 2 de setembro, mais uma edição do curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo. O período de inscrições segue até 25 de agosto, exclusivamente pelo site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).

O foco das aulas será o transporte aéreo de passageiros. Temas como o papel da Anac e os direitos e deveres dos passageiros serão tratados por meio da cooperação e do intercâmbio entre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a agência reguladora.

O curso tem como público prioritário os membros do SNDC, mas qualquer interessado pode se inscrever. O conteúdo também é útil para o setor regulado, pesquisadores do setor aéreo e usuários da aviação comercial.

A capacitação on-line consiste em aulas gravadas por servidores da Anac e disponibilizadas na plataforma da Senacon. A carga horária de 40h será dividida nos seguintes módulos:

– Módulo 1: a regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil
– Módulo 2: antes da viagem
– Módulo 3: durante a viagem
– Módulo 4: depois da viagem
– Módulo 5: acessibilidade

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Quem concluir o curso receberá certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a ENDC.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Enem 2026: campanha do MEC reforça que exame pode transformar vidas

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançaram uma campanha nacional sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A divulgação traz aos estudantes as principais informações sobre o exame, que está com inscrições abertas até 5 de junho. As peças tratam de temas que vão desde o processo de inscrição até a utilização da nota em seleções. 

A ação de comunicação reforça o papel do Enem como principal forma de acesso à educação superior e, em consequência, como ferramenta de transformação de vidas. O exame possibilita a milhões de jovens brasileiros o ingresso em universidades públicas, principalmente por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além da participação no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

Novidades – A edição de 2026 traz mudanças importantes voltadas à ampliação do acesso e da participação dos estudantes no Enem. Entre elas está a inscrição automática para concluintes da rede pública. Nesse caso, o estudante precisará apenas confirmar sua participação no sistema, escolher a língua estrangeira e indicar, se necessário, recursos de acessibilidade. 

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Outra novidade é a ampliação dos locais de aplicação das provas. O Inep estima aumentar para cerca de 10 mil o número de escolas que receberão o exame em todo o país. A expectativa é que aproximadamente 80% dos concluintes da rede pública realizem as provas na própria escola em que estudam, medida que busca facilitar o acesso ao exame e reduzir deslocamentos. Para os estudantes que precisarem realizar a prova em outro município, o MEC estuda alternativas de apoio logístico para transporte entre cidades. 

Para garantir ampla divulgação dessas mudanças, a campanha orienta os participantes sobre a confirmação dos dados pré-preenchidos e a complementação das informações opcionais. 

Bastidores – Como parte da campanha, o Inep também apresentará à sociedade os bastidores técnicos e operacionais do exame, destacando aspectos relacionados à segurança, transparência e logística da aplicação. A proposta é ampliar a compreensão pública sobre a dimensão do Enem e fortalecer a confiança dos estudantes no processo. 

A campanha dialoga com as novas formas de consumo de informação pela juventude brasileira e busca garantir que conteúdos oficiais sobre o exame cheguem aos estudantes de maneira acessível, clara e alinhada aos formatos digitais mais utilizados atualmente. 

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Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu, do Prouni e do Fies. 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem ainda podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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