BRASIL
Silveira recebe representantes do Sindigás para alinhar atuação das distribuidoras de GLP no Gás do Povo
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta quinta-feira (11/09) representantes do (Sindigás) para avançar no planejamento que garantirá a distribuição do gás para 17 milhões de famílias aptas ao benefício no âmbito do programa Gás do Povo.
“A parceria com as distribuidoras é essencial para levar o Gás do Povo a quem mais precisa, com previsibilidade de preços, logística eficiente e total transparência. Nosso foco é garantir acesso, segurança e alívio no orçamento das famílias brasileiras”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
A nova política pública do Governo Federal, lançada em 4 de setembro, assegura a retirada gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade às beneficiárias do Bolsa Família.
Durante a reunião, foram alinhados pontos operacionais fundamentais ao êxito do programa, como o credenciamento de revendas pela Caixa Econômica Federal (CEF), integração de sistemas com a Caixa para emissão e liquidação do vale eletrônico, aplicação do Preço de Referência por Unidade Federativa (UF) e formas de uso da marca e dos materiais do programa pelos distribuidores e revendedores.
O MME destacou que o modelo do Gás do Povo substitui o formato anterior, pago em dinheiro, e garante que o benefício seja usado exclusivamente para o gás liquefeito de petróleo (GLP), aumentando a segurança, a saúde e a dignidade das famílias atendidas. O vale poderá ser utilizado nas revendas credenciadas e a Caixa fará o ressarcimento aos revendedores com base no Preço de Referência do estado de domicílio do beneficiário.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP
Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.
A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.
Formação e trajetória de destaque no Direito Público
Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.
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