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Silveira recebe representantes do Sindigás para alinhar atuação das distribuidoras de GLP no Gás do Povo

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta quinta-feira (11/09) representantes do (Sindigás) para avançar no planejamento que garantirá a distribuição do gás para 17 milhões de famílias aptas ao benefício no âmbito do programa Gás do Povo.

“A parceria com as distribuidoras é essencial para levar o Gás do Povo a quem mais precisa, com previsibilidade de preços, logística eficiente e total transparência. Nosso foco é garantir acesso, segurança e alívio no orçamento das famílias brasileiras”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

A nova política pública do Governo Federal, lançada em 4 de setembro, assegura a retirada gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade às beneficiárias do Bolsa Família.

Durante a reunião, foram alinhados pontos operacionais fundamentais ao êxito do programa, como o credenciamento de revendas pela Caixa Econômica Federal (CEF), integração de sistemas com a Caixa para emissão e liquidação do vale eletrônico, aplicação do Preço de Referência por Unidade Federativa (UF) e formas de uso da marca e dos materiais do programa pelos distribuidores e revendedores.

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O MME destacou que o modelo do Gás do Povo substitui o formato anterior, pago em dinheiro, e garante que o benefício seja usado exclusivamente para o gás liquefeito de petróleo (GLP), aumentando a segurança, a saúde e a dignidade das famílias atendidas. O vale poderá ser utilizado nas revendas credenciadas e a Caixa fará o ressarcimento aos revendedores com base no Preço de Referência do estado de domicílio do beneficiário.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP

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Brasília, 18/4/26 – O Palácio do Planalto nomeou Ademar Borges de Sousa Filho como secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na sexta-feira (17), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.

A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.

Formação e trajetória de destaque no Direito Público

Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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