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Trabalhador idoso é resgatado de condições análogas à escravidão em Pelotas (RS)

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Uma ação conjunta coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou um trabalhador idoso, de 64 anos, submetido a condições análogas à escravidão no município de Pelotas (RS). A operação foi realizada nos dias 11 e 12 de junho, em um conhecido ponto de venda de lenha localizado em área urbana da cidade.

Condições de moradia e trabalho degradantes

Segundo informações da equipe de auditores-fiscais do Trabalho, o trabalhador, natural de Pelotas, vivia e exercia suas atividades laborais em condições extremamente precárias. Ele estava alojado em um contêiner metálico bruto, originalmente destinado ao armazenamento de materiais de construção, sem qualquer adaptação para fins de moradia. O espaço era compartilhado com sacos de cimento, pedaços de madeira, treliças de ferro e uma betoneira. No local, havia apenas um colchão velho colocado diretamente sobre o piso metálico e uma cozinha improvisada, com um fogareiro conectado a um botijão de gás de 1 kg.

Além de não contar com banheiro, o local obrigava o trabalhador a tomar banho com o auxílio de uma caneca. A única fonte de água potável era uma torneira instalada recentemente em uma obra inacabada. O empregador não fornecia alimentação, produtos de higiene nem qualquer tipo de assistência mínima. Também não havia registro em carteira de trabalho, tampouco pagamento regular de salário. O trabalhador recebia cerca de R$ 300 por mês pela venda da lenha — valor considerado irrisório — e, durante o verão, quando as vendas diminuíam, deixava de receber qualquer quantia.

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A fiscalização também identificou dois contêineres de 40 pés no local, um utilizado para armazenar lenha e o outro adaptado de forma precária como moradia do trabalhador, que acumulava ainda a função de vendedor do produto. O espaço, anteriormente associado a atividades ilícitas, passou a operar como ponto de venda de lenha, abastecendo grande parte da população da cidade.

Ações pós-resgate do trabalhador

Diante da constatação das condições degradantes de trabalho e moradia, que configuram situação análoga à escravidão, a equipe de fiscalização realizou o resgate imediato do trabalhador. O empregador foi notificado a providenciar hospedagem adequada, em hotel, e a quitar todas as verbas salariais e rescisórias devidas. Com a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o empregador se comprometeu a efetuar o pagamento integral dos valores pendentes, além de uma indenização por dano moral individual.

O trabalhador também terá acesso a três parcelas do seguro-desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício garantido a vítimas de trabalho em condições análogas à escravidão.

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Dados sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão

Desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, estrutura central do combate ao trabalho escravo no Brasil, em maio de 1995, mais de 65 mil trabalhadores já foram resgatados de condições análogas à escravidão. As informações oficiais sobre essas ações estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, plataforma da Secretaria de Inspeção do Trabalho: https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias

Casos de trabalho escravo podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br. A ferramenta foi lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e tem como objetivo fortalecer o combate a esse tipo de violação por meio da participação da sociedade.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Turismo plural é estratégia de competitividade, defendem especialistas no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo

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Ir além do óbvio e incluir recortes de gênero, raça, idade e ancestralidade não é apenas uma pauta social, mas uma estratégia de competitividade e mercado para os destinos brasileiros. Essa avaliação marcou o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher”, realizado nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB). O debate reuniu especialistas em afroturismo, turismo 60+ e turismo indígena para discutir como diferentes trajetórias, identidades e territórios influenciam a forma de viajar, empreender e consumir turismo no país.

​A coordenadora-geral de Turismo Responsável e Sustentável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, destacou que as políticas públicas voltadas às mulheres precisam considerar essa pluralidade. “As mulheres viajam de maneiras diferentes, vivem realidades diferentes e se relacionam com os destinos de formas distintas. Pensar em um turismo mais inclusivo significa reconhecer essa diversidade e construir experiências que contemplem todas elas”, afirmou.

​Afroturismo

​Especialista em afroturismo, Thaís Rosa Pinheiro defendeu que os destinos brasileiros avancem no reconhecimento da diversidade racial presente no país e valorizem histórias que, por muito tempo, permaneceram invisibilizadas. 

Segundo ela, os turistas buscam cada vez mais experiências autênticas, ligadas à identidade, à cultura e à memória dos territórios. ​”O turismo é feito de pessoas para pessoas. As belezas naturais são importantes, mas o que conecta o visitante aos destinos são as histórias, a cultura e a identidade de quem vive nesses lugares”, ressaltou.

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​Para Thaís, ampliar o olhar sobre o afroturismo também significa qualificar o acolhimento e combater situações de discriminação, que ainda afetam viajantes negros em diferentes etapas da experiência turística.

​Turismo 60+

A criadora do blog Sentidos do Viajar, Sylvia Yano, chamou a atenção para o crescimento da população idosa e para a necessidade de o setor desenvolver produtos e experiências mais adequados a esse público. Segundo ela, muitas mulheres acima dos 60 anos ainda não se reconhecem na comunicação e na oferta turística disponíveis atualmente.

​Dados apresentados pela especialista mostram que 74% das pessoas com mais de 60 anos não se enxergam representadas no turismo. Atualmente, o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas nessa faixa etária, número que tende a crescer nas próximas décadas.

​”A população está envelhecendo e o turismo precisa se preparar para isso. Não estamos falando apenas de acessibilidade, mas de experiências significativas, autênticas e alinhadas aos interesses desse público”, ressaltou.

​Protagonismo indígena

​Representando a Rota dos Encantados Potiguara, a empreendedora indígena Îasypytã Potiguara defendeu que os povos originários deixem de ser vistos apenas como atrativos turísticos e passem a ocupar o papel de protagonistas na construção e na gestão das experiências oferecidas aos visitantes.

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​Segundo ela, iniciativas de etnoturismo sustentável têm contribuído para preservar tradições, fortalecer economias locais e gerar renda para mulheres indígenas em seus próprios territórios. ​”Quem melhor para contar a história de um povo do que as pessoas que pertencem a ele? Quando os povos indígenas assumem o protagonismo do turismo, fortalecem sua cultura, preservam seus territórios e transformam a realidade das comunidades”, afirmou.

​Encerrando o painel, as participantes defenderam que a ampliação da diversidade no turismo não deve ser vista apenas como uma pauta de inclusão, mas como uma estratégia para tornar os destinos mais competitivos, autênticos e preparados para atender aos diferentes perfis de viajantes que movimentam o setor.

Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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