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Webinário debate estratégias de prevenção à violência na escola

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O tema “Estratégias pedagógicas para prevenção das violências nas escolas” foi discutido nesta quinta-feira, 10 de abril, em webinário promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O intuito do encontro foi discutir como práticas e estratégias de gestão da convivência podem contribuir para a promoção de vínculos, de respeito à diversidade, de inclusão, de participação democrática e de construção de uma cultura de paz no ambiente escolar. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

O webinário faz parte da programação da Semana Nacional da Convivência, realizada durante todo o mês de abril com ações voltadas à promoção de um ambiente escolar acolhedor, seguro e respeitoso, que fortaleça vínculos e previna situações de violência nas escolas. A Semana Nacional de Convivência é promovida pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (CGAVE) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.  

A abertura foi conduzida pela coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secadi, Thaís Dias Luz Borges Santos. Ela explicou que a Semana da Convivência propõe ações educativas que estimulam o diálogo, o respeito às diversidades e o fortalecimento de vínculos 

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É preciso reconhecer que a convivência escolar é um direito, em uma dimensão essencial do processo educativo. Então, é mais do que uma campanha pontual. O debate dessa semana é parte das estratégias pedagógicas do programa Escola que Protege e se conecta diretamente ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave)”, observou. 

Thaís Santos destacou que a prevenção à violência passa pelo investimento nas práticas educacionais que cultivam o respeito, a empatia, a escuta ativa e o protagonismo estudantil. “Quando a gente promove essa pauta em todo país, o que o MEC quer é apoiar as redes e as escolas na construção de um compromisso coletivo com a cultura de paz e na corresponsabilidade com o bem-estar e a formação integral das nossas crianças, jovens e adolescentes”, apontou. 

No encontro, foram compartilhadas práticas pedagógicas e institucionais voltadas à prevenção das violências pelos convidados. Participaram do evento a gerente-executiva de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, Audileia Gonçalo; a diretora do Programa de Políticas Educacionais Warren no Instituto Auschwitz, Clara Ramírez Barat; a conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE), Mariana Rosa; e o professor da Secretaria da Educação de São Paulo, Clarino Soares Santos. 

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O webinário contou, ainda, com a participação de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias de educação, estudantes de licenciatura, organizações da sociedade civil e demais interessados no tema.  

Semana – Com o tema “Eu respeito, você respeita, nós construímos”, a Semana Nacional de Convivência Escolar expressa a compreensão de que a convivência escolar saudável é fruto de uma ação coletiva e contínua, em que cada pessoa tem um papel fundamental na construção de um ambiente respeitoso, seguro e democrático. A frase reforça a corresponsabilidade entre estudantes, educadores, famílias e comunidade na promoção do respeito mútuo e da empatia, reconhecendo que é na interação cotidiana que se constroem vínculos, valores e cidadania, e convida ao engajamento individual e coletivo, apontando que a escola que protege e acolhe é construída diariamente, nas atitudes e nas relações que cultivamos. O respeito, portanto, deixa de ser apenas um conceito abstrato e se torna prática concreta que transforma a escola em um espaço de pertencimento e paz.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

 

Fonte: Ministério da Educação

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Ajuste do Fundeb 2025 garante mais R$ 710 milhões a entes

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A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025 superou as previsões iniciais e resultou em um reforço nos repasses da União para estados e municípios. Ao todo, o Fundo alcançou R$ 282,53 bilhões, o que representa R$ 13,49 bilhões a mais do que o estimado no início do ano passado (R$ 269,03 bilhões). 

Com a revisão, a complementação da União também foi ampliada. Após a dedução de R$ 3,053 bilhões destinados ao fomento de matrículas em tempo integral, conforme o inciso XIV do art. 212-A da Constituição Federal, o valor total passou de R$ 56,15 bilhões para R$ 56,29 bilhões.  

Os recursos adicionais foram distribuídos da seguinte maneira: R$ 26,68 milhões na complementação Valor Anual por Aluno (VAAF); R$ 24,51 milhões na complementação Valor Anual Total por Aluno (VAAT), e R$ 5,1 milhões na complementação Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR).  

Portaria Interministerial MEC/MF nº 5/2026, publicada em 30 de abril, que apresenta os demonstrativos do ajuste anual, também atualizou os valores mínimos por aluno. O VAAF-MIN passou de R$ 5.669,79 para R$ 5.670,14, enquanto o VAAT-MIN foi reajustado de R$ 8.020,77 para R$ 8.024,31. A norma atualizou ainda as estimativas de complementação da União ao Fundeb para o exercício de 2026. 

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Os valores do ajuste foram creditados, em parcela única, nas contas de estados e municípios na última quinta-feira, 30 de abril. A medida foi coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da educação básica pública. 

Com a complementação VAAF, foram beneficiados os fundos estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Já na complementação VAAT, 2.375 municípios receberam recursos, incluindo dois novos entes que passaram a atender aos critérios legais: Taguaí (SP) e Rubim (MG). 

Previsto na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb, o ajuste anual tem como objetivo adequar os valores da complementação da União com base na arrecadação efetiva de impostos e transferências. Esses dados, apurados pela Secretaria do Tesouro Nacional, substituem as estimativas utilizadas ao longo do exercício anterior. 

A atualização fortalece diretamente as redes públicas de ensino, viabilizando investimentos em infraestrutura escolar, aquisição de materiais didáticos, transporte escolar e outras ações voltadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica. A medida também contribui para maior transparência, equidade e eficiência na gestão dos recursos educacionais.  

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Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo permanente, de natureza contábil e âmbito estadual, composto por 27 fundos (um por unidade da Federação). É formado por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além da complementação da União. Os recursos do Fundeb são destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, independentemente de sua origem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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